Home / Notícias
Para nortear a atividade da advocacia foram criados os postulados ditados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Esses postulados formam o Código de Ética e Disciplina do advogado e, exigem do advogado comportamento firme em defesa do exercício da justiça, da liberdade e da cidadania. Um dos papeis do Tribunal de Ética e Disciplina é coibir o não repasse de valores recebidos aos clientes, assim como julgar questões éticas e as defesas das prerrogativas dos advogados.
De acordo com ele, o Tribunal de Ética e Disciplina é um órgão de fiscalização da conduta ética do profissional de Direito, que tem o objetivo de punir e corrigir a conduta dos advogados, sem no entanto ter poder de execução de parte das penas que ele aplica aos advogados julgados. Para o novo presidente os Tribunais de Ética deveriam ter um regimento único, uma vez que todos TEDs desembocam no Conselho Federal da OAB.
Para Edilson, porém, o Tribunal de Ética e Disciplina de cada seção deveria ser independente das Diretorias já que ao terminar um mandanto de um presidente (de uma seção) o TED é desfeito. "O TED é importante para a OAB/PA porque reside exatamente na defesa da dignidade e da ética da advocacia. A classe ainda não entendeu que as principais armas do advogado são justamente a sua dignidade e a ética. E, o TED tem a função primordial na defesa da ética, da dignidade e da democracia”.
Na próxima quinta, 27, em seção ordinária na sede da OAB-PA, 16h, Edilson Araújo dos Santos assumirá o cargo de presidente do TED.