Ontem (02) aconteceu a primeira reunião da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA tendo como presidente o advogado Clodomir Araújo Júnior. A reunião contou com a presença maciça dos membros da Comissão e com o presidente em exercício da OAB-PA, o Secretário – Adjunto Jorge Medeiros, na sala da Comissão de Prerrogativas.

Clodomir reforçou durante reunião que o trabalho que vem sendo desenvolvido irá continuar e intensificar. “As violações contra as prerrogativas dos advogados têm diminuído devido a constante atuação da Comissão, porém elas ainda existem. Neste sentido, o maior objetivo é dar continuidade das atividades realizadas a fim de que sejam positivas”, afirmou Araújo.

O advogado ressaltou ainda que o primeiro passo é “realizar em conjunto com a Diretoria e o Conselho Seccional a regulamentação do cadastro de autoridades violadoras de prerrogativas que já existe, a fim de que a medida venha coibir cada vez mais que as autoridades constituídas venham violar as prerrogativas do advogado”.

Além disso, o advogado disse ainda que no próximo mês, irá reunir novamente e designar uma comissão de membros para analisar o manual de procedimento do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE). Segundo ele, o manual de procedimentos utilizado pelos magistrados do fórum cível, consta várias recomendações que violam as prerrogativas dos advogados. “A priori iremos analisar o manual e desenvolver ações para constatar esses procedimentos”, disse Clodomir.

A posse de Clodomir acontece no próximo dia 07 (terça-feira) durante o Conselho Seccional, às 17h no plenário Aldebaro Klautau.