Faça agora sua inscrição para participar do Seminário “Novo Marco Regulatório do Setor Mineral e os Impactos dessa mudança para o Estado do Pará”.

A partir da apresentação do Plano Nacional de Mineração 2030, lançado pelo Governo Federal por meio do Ministério de Minas e Energia e, face ao potencial minerador do Estado do Pará, a OAB-PA promoverá um grande encontro sobre o tema.

O encontro, realizado pela seccional da Ordem em Belém, objetiva aprofundar conhecimento sobre as mudanças que virão com o Plano, socializar as informações entre os setores diretamente envolvidos e, principalmente, fomentar o debate de forma propositiva, para que o nosso Estado, considerado uma das maiores províncias minerais do mundo, participe ativamente deste processo, de grande interesse econômico e social do povo paraense.

O evento acontece dia 17 de março de 2011, às 17 horas, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Para participar basta acessar o link

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. 

Confira a programação:

“NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR MINERAL E OS IMPACTOS DESSA MUDANÇA PARA O ESTADO DO PARÁ”

DATA: 17/03/2011(quinta feira)

LOCAL: HANGAR – CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZONIA

PROGRAMAÇÃO

18h00 – CERIMONIA DE ABERTURA

18h30 – PAINEL TEMÁTICO

Dr. CLÁUDIO SCLIAR- Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, que abordará o tema  PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030 

Dr. WALTER BAERE FILHO – Assessor Jurídico do MME – MUDANÇA NO MODELO DE OUTORGA

Dr. MARIA AMÉLIA HENRIQUEZ - Assessora para Mineração e Desenvolvimento da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME -NOVA POLÍTICA DE ROYALTIES

Dr. HELENILSON PONTES – Vice Governador do Estado do Pará – NOVO MARCO LEGAL DO SETOR MINERAL E OS ESTADOS PRODUTORES

MEDIADOR: DR. JARBAS VASCONCELOS – Presidente da OAB-PA

DEBATE

20h30 – LANÇAMENTO DO LIVRO “MINERAÇÃO: MALDIÇÃO OU DÁDIVA”, de MARIA AMÉLIA HENRIQUEZ – Editora SIGNUS

INFORMAÇÕES: OAB-PA – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CERIMONIAL – 4006-8621 - 40068624