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O presidente da Ordem no Pará, Jarbas Vasconcelos, e o procurador geral do Estado, Antônio Saboia de Melo Neto, firmaram o convênio hoje à tarde, na sede da Procuradoria Geral do Estado. Denominado “Jornadas: Novo CPC e a Advocacia Pública”, o ciclo de palestras iniciará em agosto deste ano e se estenderá até meados de maio de 2016 e visa preparar os advogados públicos, especialmente os procuradores do Estado, para os desafios da nova legislação.
A jornada foi elaborada conjuntamente entre Escola Superior de Advocacia, Centros de Estudos da PGE e Associação de Procuradores do Estado do Pará (Apepa). O auditório Otávio Mendonça, na sede da Ordem, abrigará as palestras, que serão realizadas aos finais de semana (sexta e sábado), uma vez por mês, de modo que os procuradores lotados no interior possam participar.
Presente na assinatura do convênio, o diretor geral da ESA, Jeferson Bacelar, classifica o novo Código do Processo Civil é a legislação mais importante dos últimos anos aprovada pelo Congresso Nacional, proporcionando uma ruptura gigantesca. “Então, é preciso capacitar o mais de 700 mil advogados, que em várias partes do Brasil atuam como advogados públicos”, concluindo que “é uma honra para a ESA ser parceira da Apepa e da PGE na realização desse curso”.
O vice-presidente da OAB/PA, Alberto Campos, o diretor tesoureiro, Eduardo Imbiriba, e o conselheiro seccional Dennis Serruya presenciaram a assinatura do convênio, assim como o presidente da Apepa, Paulo Klautau Filho, a coordenadora do Centro de Estudos da PGE, Iêda Fernandes, e o procurador do Estado e diretor da Apepa, Gustavo Monteiro.