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“As barreiras existentes no processo do trabalho para a concretude dos Direitos Humanos”, abordado pela Desembargadora, pós-doutorada Pastora Leal, foi o tema a primeira palestra realizada no segundo dia de palestra da semana do advogado, realizado pela OAB-PA.
Discutir a racionalidade jurídica - A importância do papel fundamental do Juiz no Direito Trabalhista e questões de nulidade para os processos em julgamento.
Mediada pela conselheira da OAB-PA e presidente da Comissão do Trabalho Forçado, Valena Jacob Chaves Mesquita, a palestra foi bastante participativa e reflexiva e demonstrou a importância da proximidade do juiz com a comunidade.
Pastora leal relatou técnicas jurídicas padrões, esclarecendo conceitos em cima de problemáticas judiciais, a fim de contribuir para a compreensão do real papel do juiz no Direito do Trabalho. Segundo Leal, analisar casos e ter a certeza na sentença de processos é fundamental. “Esse é o papel da justiça, ser justo, ético, estudar os casos e solucioná-los de forma fundamentada - o que significa um ato democrático - é o papel atribuído ao juiz”, explicou.
Para o Defensor Público João Peres de Andrade Filho o conhecimento sempre deve ser debatido. “Nunca é demais discutir questões éticas, é necessário que se faça entender que o Judiciário não está para resolver todos os problemas e que a preparação dos estudantes no conhecimento trará a pacificação para os conflitos”, ressalta.