Em ofício entregue ao deputado Cláudio Puty, o presidente da Ordem, Jarbas Vascocelos, solicita apoio para "que seja revertida à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará área para construção de uma nova sede, mais precisamente, na área que fora da aeronáutica e onde a Assembléia Legislativa até pouco tempo atrás iria construir sua sede, porém houve a desistência por ter se tornado inviável."

"O mesmo pedido foi feito à Superintendência de Patrimônio da União. O local onde hoje funciona a sede, não comporta mais as demandas da classe. Nós precisamos ter uma sede que dê mais conforto, acessibilidade e, sobretudo, segurança aos advogados e colaboradores. Por isso, contamos com seu apoio, para coordenar a bancada a fim de atender o nosso pleito.", disse Vasconcelos. O deputado confirmou que irá emcampar essa luta.

Leia a íntegra do ofício:

"Ofício n^o 112/2014 – ASS. JUR. Belém, PA, 24 de junho de 2014.

A Sua Excelência o Senhor

DEPUTADO CLÁUDIO PUTY

NESTA

Senhor deputado,

Cumprimentando-o cordialmente, vimos requerer apoio de V. Exa. a fim de que seja revertida à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará área para construção de uma nova sede, mais precisamente, na área que fora da aeronáutica e onde a Assembléia Legislativa até pouco tempo atrás iria construir sua sede, porém houve a desistência por ter se tornado inviável.

Desde o ano de 2010, a OAB/PA tem efetuado pleitos no referido sentido perante a Superintendência do Patrimônio da União, como por exemplo, área situada na Pedro Álvares Cabral, contudo até o presente momento não obtivemos resposta.

Como bem sabe V. Exa. a sede da nossa OAB-PA é o histórico prédio localizado na Praça Barão do Rio Branco, conhecido como o “velho casarão da Trindade”, edificado ainda no longínquo século XIX e onde em 1902 deu-se início às aulas na Faculdade Livre de Direito do Pará.

O casarão, embora imponente e enormemente significativo para a história do Direito no Estado do Pará, berço de grandes juristas brasileiros, hodiernamente já não goza de estrutura física adequada para atender a crescente demanda de serviços em prol dos advogados paraenses.

Nos últimos três anos, ingressaram anualmente em nossa instituição uma média de 1.100 novos advogados. Contudo, a sede da OAB-PA, segunda casa dos advogados, continua a mesma de mais de 80 anos atrás, quando a Ordem foi instalada e começou a funcionar no Pará, em 05 de outubro de 1932.

A advocacia paraense, em constante processo de evolução e modernização, vivencia um momento ainda mais singular em sua história, com a transformação de paradigmas seculares, deixando para trás a cultura do papel para abraçar de forma irreversível o Processo Judicial Eletrônico (PJE) no Poder Judiciário, cuja implantação já é realidade em diversas regiões do país e em nosso Estado, fazendo com que a classe clame por um novo espaço que possa acolher de forma mais eficiente essa e muitas outras necessidades da advocacia pós-moderna, que perpassa por salas de treinamento dos advogados, entregas dos certificados digitais, prestar assistência aos peticionamentos diários que, em razão da diversidade de sistemas processuais eletrônicos causa celeuma na sua operacionalização.

Ademais, no “velho casarão” praticamente ficamos impedidos de melhor nos estruturar para aperfeiçoar a prestação de serviços aos advogados, pois qualquer pequena reforma que pensemos em executar esbarramos em entraves burocráticos sem fim, visto que o imóvel é tombado como "monumento histórico e artístico da Cidade”.

Por tais razões, e considerando a relevância da Ordem como serviço público independente e instituição que exerce função indispensável no Estado Democrático de Direito, tanto à classe dos advogados como à sociedade civil em questões de repercussão geral e fundado interesse social, requeremos a V. Exa. apoio, principalmente perante a Superintendência do Patrimônio da União – SPU, a fim de que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará consiga a referida área para construção de uma nova sede,

Certos de sua atenção e sensibilidade com essa grande causa dos advogados paraenses, renovo votos de elevada estima e distinguido apreço.

Atenciosamente,

JARBAS VASCONCELOS

Presidente da OAB/PA"