A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ, TENDO EM VISTA A NOTA DIVULGADA NO SÍTIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, NA QUAL ACUSA ESTA INSTITUIÇÃO DE TER INVADIDO O PRÉDIO-SEDE DO MESMO COM O “INTUITO DE COMPELIR O MINISTRO JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A INTERROMPER SUAS ATIVIDADES DE CORREIÇÃO E RECEBER OS CERCA DE 100 ADVOGADOS ALI PRESENTES”, VEM, VEEMENTEMENTE, REPUDIAR AS ALEIVOSIAS E OFENSAS ASSACADAS NAQUELA NOTA PRECIPITADA, POIS NÃO SE ADMITE QUE A INSTITUIÇÃO OAB E/OU ADVOGADOS SEJAM IMPEDIDOS VIOLENTAMENTE COM O USO DE SEGURANÇAS ARMADOS DE TER LIVRE ACESSO A UM PRÉDIO PÚBLICO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, CORROBORADO COM O CONVITE EXPRESSO DO EXMO. SR. CORREGEDOR CITADO, ATRAVÉS DO OFÍCIO – SECG/CGJT Nº 015/2015 E EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA.

O MOVIMENTO LEVADO A CABO PELA OAB/ATEP NA PORTA DE ACESSO AO TRT8ª REGIÃO TRATOU DE TEMA DOS MAIS RELEVANTES PARA A ADVOCACIA E PARA A SOCIEDADE, COMO SENDO O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA COM QUALIDADE E LEGALIDADE, O QUE NÃO É REVELADO EM UM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DO TRABALHO E UMA FACULDADE PARTICULAR, CUJO OBJETO É ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

A OAB/PA REPELE A NOTA E INFORMA QUE IRÁ PROMOVER A RESPONSABILIDADE PENAL, CÍVEL E ADMINISTRATIVA DE QUEM QUER QUE SEJA ENCONTRADO EM CULPA.

CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PA