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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará vem a público se solidarizar com os nossos representantes do Pará no Conselho Federal e, repudiar as agressões impetradas a eles, especialmente, ao ex-presidente Jarbas Vasconcelos, pela postura tomada durante a última sessão extraordinária da OAB Nacional, que - por maioria dos votos - decidiu pelo apoio ao pedido de Impeachment da presidente Dilma, tendo com único voto contrário do Pará.
A bancada federal - representada pelos Conselheiros Jarbas Vasconcelos (advogado trabalhista e membro honorário vitalício eleito e reeleito presidente da OAB/PA), Jeferson Bacelar (professor e mestre em Direito Constitucional) e Osvaldo Serrão (criminalista conhecido por ser um defensor intransigente das garantias e liberdades individuais dos cidadãos) – longe de paixões partidárias ou governos, fez uma sustentação eminentemente jurídica. Defendeu a advocacia mais sofrida e humilde deste país, em uma fala absolutamente institucional, em defesa das prerrogativas dos advogados.
Hoje, vemos claramente o nosso país dividido, bradando em favor de suas convicções dividindo ao meio ruas, famílias, amigos, redes sociais e instituições.
A OAB-PA sempre pugnou pela defesa intransigente da advocacia, dos advogados e da sociedade. Esta Instituição sempre atuou em defesa das liberdades: religiosa, de gênero, política, partidária e, especialmente, de expressão. Portanto, precisa hoje, mais do que nunca, defender a livre manifestação, contra os estados de exceção, quando a palavra foi duramente censurada e proibida.
Nesse sentido, a OAB-PA repudia qualquer tipo de agressão aos nossos representantes e não permitirá - sob argumentos de estarem revestidos do manto democrático - que aqueles contrários se utilizem de falas desrespeitosas e/ou ofensivas a nenhum integrante do sistema OAB.
A OAB Pará acata a decisão da maioria do Conselho Federal, porém, não se desviará de contestar e manifestar-se sempre, ainda que sua opinião divirja de outros.
Por fim, nossa OAB permanecerá firme contra a intolerância, contra o desrespeito, contra a corrupção, na busca por justiça, por verdade e pela paz.
“Fosse qual fosse a piça, fui um soldado da Justiça.
Não liguei, se bendiziam; tão-pouco, se maldiziam.
Fiz o que devia ser feito, O que eu não podia fazer
não me dava a esmorecer. A consciência? Tranqüila.
(...)”
Evandro Lins e Silva
Jurista, jornalista, escritor e político brasileiro
Diretoria da OAB-PA e Colégio de Presidentes de Subseção