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O Conselho Seccional da OAB-PA lamenta profundamente a forma desrespeitosa como os desembargadores eleitos pelo Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e José Maria Quadros de Alencar, viraram as costas para aos advogados paraenses que, votando contrariamente aos interesses da advocacia, na Sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizada hoje (14), impediram o deferimento do pedido de férias, entre os dias 07 e 20 de janeiro de 2016, formulado pela OAB/PA e a Atep (Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará).
Se votassem com a advocacia, o resultado teria dado empate. O desempate seria de responsabilidade da presidente da sessão, desembargadora Sulami Monassa, também orinda do Quinto, natural do Amapá, declaradamente a favor das férias.
Com a omissão de hoje, que envergonhou a classe, os desembargadores parecem ter esquecido de onde vieram, já que foram escolhidos pelos advogados para chegar ao desembargo.
Diante da derrota atribuída aos representantes do Quinto Constitucional, o Conselho Seccional aprovou, à unanimidade, que os desembargadores serão considerados, a partir desta data, “Personas non gratas” pela OAB/PA, por renunciarem aos interesses para os quais foram escolhidos.
Por fim, os novos representantes do Pará, proporão que o Conselho Federal da OAB, em Brasília, apresente Emenda à Constituição, instituindo o “recall” para o Quinto Constitucional, convocando novas eleições, inclusive garantindo o direito dos representantes atuais concorrerem novamente. Dessa forma, a Ordem teria a prerrogativa e a autoridade de cancelar o mandato de seus representantes, impedindo que, ao serem empossados, defendam contrariamente os amplos interesses da advocacia, como aconteceu no dia de hoje.