NOTA DE REPÚDIO 

A diretoria da OAB – Seção Pará por si e instada por inúmeros Conselheiros Seccionais, vem, de público, formalizar veemente repúdio à nota divulgada pela AMEPA, que, a pretexto de esclarecer a posição de alguns órgãos de classe, manifestadas em relação ao episódio envolvendo o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, levianamente ofendeu a Ordem dos Advogados do Brasil e o seu presidente nacional, Dr. Ophir Cavalcante Júnior. 

A lastimável nota nada esclarece à sociedade, tampouco enriquece o debate jurídico, apresenta-se, na realidade, com indisfarçável propósito de desviar o foco da questão – a transparência no poder judiciário.

A infelicidade da manifestação se completa com a assertiva de que não cabe à instituição opinar sobre o assunto, e nesse ponto, data vênia, os 700.000 (setecentos mil) advogados esperam que a AMEPA e seus associados reflitam, mas sem paixão, sobre o papel da OAB e o que ela representa no contexto histórico brasileiro. Negar o óbvio é desconhecer as próprias raízes!

Não menos deplorável foi a impostura – vedam acesso público aos seus próprios julgamentos, deixando em tensa bruma apurações de compras de imóveis, falsificações de assinaturas e percepção de proventos público – pois redunda em artifício vil para iludir à opinião pública, sendo notório de que neste episódio tudo foi apurado e esclarecido perante à classe e à sociedade.

É exatamente essa conduta que se espera das associações de juízes – a defesa da transparência no Poder Judiciário – tal como age a Associação de Juízes para a Democracia – AJD, nascida nas dependências da Faculdade de Direito da USP, entidade que congrega magistrados comprometidos com as causas da Justiça.

A diretoria da OAB – Seccional do Pará, continuará firme no propósito de defender o relevante papel desempenhado pelo seu presidente nacional, Dr. Ophir Cavalcante Júnior, em defesa da advocacia e da sociedade brasileira, hipotecando-lhe irrestrita confiança e solidariedade.

Por estas razões, a Ordem dos Advogados do Brasil continuará lutando pelo Estado Constitucional de Direito, que não pode existir, sem dentre outras coisas, uma magistratura independente e responsável.