Aberto na manhã da última quarta-feira (05), no Teatro Margarida Schivasappa, no Centur, em Belém, o 1º Fórum Estadual de Segurança Pública da OAB Pará é promovido pela Comissão de Segurança Pública da OAB-PA, Escola Superior de Advocacia e a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará. Nas mesas e palestras, estão sendo debatidas nuances importantes da temática, dentre elas, facções criminosas, violência no campo, feminicídio, combate à corrupção e execuções de policiais.

No discurso de abertura, o presidente Alberto Campos ressaltou que, além de promover o debate qualitativo da segurança pública e violência no Pará, uma das principais missões do evento é produzir elementos que possam ser executados em curto, médio e longo. O diretor seccional ainda recebeu a “Medalha do Mérito Policial Civil”, maior honraria concedida pela Polícia Civil do Pará. O delegado-geral Alberto Teixeira de Barros entregou a condecoração, concedida pelo governador Helder Barbalho por meio de decreto publicado no dia 12 de abril deste ano.

Em seguida, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Luiz Araújo, a conselheira seccional Bruna Koury e o conselheiro seccional e procurador geral adjunto de prerrogativas, Luiz Carlos Pina, receberam a “Medalha Láurea de Mérito Pessoal”, concedida pelo delegado-geral da Polícia Civil do Pará. Na solenidade, ainda foram empossadas Rosane Baglioli Dammski, Silvia dos Santos de Almeida, Edson Marcos Leal Soares Ramos, Clay Anderson Nunes Chagas e Dorival Belém como novos integrantes da Comissão de Segurança Pública da OAB-PA.

Secretário de Estado de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri proferiu a palestra de abertura, cujo tema era “Segurança Pública no Brasil e no Pará: Desafios e Perspectivas”. Em sua explanação, sustentou que é necessário implementar mais políticas de inclusão para resolver o problema e que todos os cidadãos exercem influência: “Devemos salvar quem está ao nosso alcance”.

Presidente da Comissão de Segurança Pública, Luiz Araújo ponderou que o assunto é bastante complexo. “Não é só questão de polícia. Precisa ser melhor compreendido”. De acordo com o advogado, o evento pretende propor “ações pautadas em conhecimento científico para entender melhor os fatos”. Ao concluir seu discurso, Araújo informou que no 2º semestre deverá ser realizado o Congresso de Direitos Humanos para Agentes de Segurança Pública.

Secretário de Estado e Segurança Pública, Ualame Machado salientou que segurança pública “é dever do Estado, mas responsabilidade de todos”. Ao parabenizar a Ordem pela iniciativa, classificou a instituição como “parceira para trazer idéias a serem debatidas” e convidou para participar da elaboração do plano de segurança pública para os próximos 10 anos. Para finalizar seu pronunciamento, defendeu que “precisamos de políticas de Estado, não de governo”.

Delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira de Barros parabenizou a OAB-PA pela realização do evento. “É importante discutir várias vertentes da segurança pública”, declarou. Com 27 anos de experiência na corporação, a autoridade destacou que a temática possui viés muito amplo, assim como transversalidade. À tarde, houve programação com mesas e palestras. Conclusão será nesta quinta-feira (06).