O ouvidor nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Renato Teixeira, esteve em Belém e fez o alerta por ocasião de uma reunião com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Luanna Tomaz, e representantes de diversas entidades da sociedade civil, na sede da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

Acompanhado de Carlos Alberto Silva Júnior, ouvidor nacional da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade (Sepir), Bruno Renato Teixeira salientou aos presentes no encontro que a finalidade do deslocamento deles para Belém “é estabelecer diálogo permanente, forte e transparente com a sociedade civil e as autoridades de segurança pública do Pará”.

Na avaliação do ouvidor, o cenário de barbárie vivenciado na última terça-feira reflete que o Estado está encurralado “tanto que o crime organizado passa a compor a própria estrutura do Estado. Isso é inadmissível do ponto de vista dos direitos humanos, por isso nós precisamos estar aqui e cobrar medidas enérgicas por parte do Governo do Estado na responsabilização dos autores”.

De acordo com Bruno, a perspectiva do Governo Federal é trazer cooperação, mas, acima de tudo, solidariedade ao povo paraense e à sociedade belenense diante do fato ocorrido. “Nós não podemos tratar essa situação como um fato isolado, como vem sendo dito por algumas autoridades. Nós temos elementos para dizer que não se trata de um fato isolado. A partir da constatação do que houve aqui na madrugada de terça, percebemos que há um processo sistêmico que vem sendo instituído nas periferias de Belém”.

Investigações

O ouvidor nacional ainda informou que as autoridades que compõem o Sistema de Segurança Pública do Pará comunicaram que a Polícia Federal irá colaborar nas investigações. Ao se pronunciar, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Luanna Tomaz, colocou a instituição à disposição para compor a comissão da sociedade civil que acompanhará as investigações e adiantou que a seccional paraense apoiará uma eminente mobilização para pedir instauração da “CPI das Milícias” na Assembleia Legislativa.

Membros

Também participaram da reunião o coordenador executivo do Plano Juventude Viva, da Secretaria Geral da Presidência da República, Efrain Batista de Souza; e o técnico do Plano Juventude Viva, da Sepir, Paulo Victor Silva Pacheco.

Fotos: Paula Lourinho