Na solenidade realizada na manhã desta terça-feira (13), no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o presidente da seccional paraense entregou o troféu 100% PJe 2º Grau à desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do TRE-PA. O selo é entregue às unidades, colaboradores e colaboradoras que contribuíram com a digitalização e migração dos processos físicos, em tramitação na 2ª instância, para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Houve transmissão ao vivo pelo YouTube oficial daquela Corte.

Em seu pronunciamento, Alberto Campos recordou o período de implantação da novidade. “A advocacia protestou contra a implantação feita de forma açodada, o que nos pegou desprevenidos. Precisamos nos qualificar do dia para a noite”. Por outro lado, destacou a importância do PJe, principalmente em tempos de pandemia. “O que seria de nós, advogados e advogadas, jurisdicionados, membros do Ministério Público e Poder Judiciário, se não houvesse o Processo Judicial Eletrônico? Estaríamos totalmente sem acesso à Justiça”, comentou o diretor seccional.

De acordo com o presidente, o PJe transformou-se em essencial para buscar a celeridade processual. “Apesar de todas as críticas iniciais, o PJe apresenta-se como a única ferramenta capaz de fazer com que possamos ter uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e menos burocrática”, declarou. “Nós devemos estar familiarizados com a digitalização dos processos e a virtualidade dos processos, que hoje também é imprescindível”, emendou Alberto Campos. “A entrega do Selo é a prova inconteste do reconhecimento pelo CNJ da vanguarda da desembargadora Luzia Nadja Nascimento”, complementou.

Em seu discurso, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento afirmou que a modernização da tramitação processual permitiu à Justiça Eleitoral "enfrentar as dificuldades mundiais trazidas pela pandemia que ainda assola a humanidade, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional". Ainda referindo-se ao período pandêmico, a presidente do TRE-PA destacou que a crise ensinou “o quanto é importante compartilhar gentilezas, respeito e compromisso”. Ao final, reconheceu o trabalho de cada servidora e servidor, bem como agradeceu por todo apoio recebido. “Não me sinto sozinha. Eu sei que sempre estarei ao lado daquelas pessoas que acreditam no fortalecimento da democracia”.

Juiz eleitoral e conselheiro seccional da OAB-PA, Diogo Condurú também enalteceu a visão vanguardista da atual presidente do TRE-PA ao classificá-la como “entusiasta das transformações tecnológicas”. O representante da advocacia ainda elogiou a qualidade técnica e o compromisso dos servidores do Tribunal. “São muitos empenhados em fazer da Justiça Eleitoral uma justiça por excelência. Por trás do PJe e por trás da digitalização dos processos, existem muitas pessoas envolvidas”, frisou.

Fotos: Fúvio Maurício