Em sessão solene realizada ontem à noite, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Pará para o biênio 2017-2019. O cargo foi transmitido por seu antecessor, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que lhe entregou o Grão Colar do Mérito Judiciário.

Em seguida, Ricardo Nunes empossou o novo vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; o corregedor de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, José Maria Teixeira do Rosário; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Vania Valente Fortes do Couto Bitar Cunha, e as magistradas que comporão o Conselho da Magistratura, desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda.

Desafios

O presidente da OAB Pará, Alberto Campos, saudou o novo líder do judiciário paraense e apontou que um dos principais desafios será a implantação segura do processo eletrônico no estado. “Novos ventos que vossa excelência terá que enfrentar. Será necessário dar este salto a mais no investimento em tecnologia”, alertou. “Não podemos mais suportar as distâncias. E as distâncias em nosso estado só poderiam ser diminuídas pelo processo digital que seja seguro”, ponderou.

Ainda em sua manifestação, Campos sustentou que a justiça do Pará precisa avançar nesse sentido “em nome da celeridade processual”. Para o líder da advocacia paraense, a segurança dessa implantação do processo eletrônico está vinculada diretamente ao funcionamento do Comitê Gestor do PJe, que é composto pela OAB-PA, MPE, Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça.

No segundo momento de seu discurso, o presidente enfatizou que os poderes constituídos e a sociedade civil organizada devem se unir para diminuir os elevados índices de violência e propôs um pacto pela paz. “Nós precisamos assumir nossa responsabilidade como cidadãos e dirigentes. É necessário investir mais em politicas públicas, ressocialização de presos e avançar em audiências de custódia”.

Nesse ensejo, Alberto Campos colocou a instituição à disposição do judiciário para a execução de projetos relacionados a mutirão carcerário e diminuição de processos nos Juizados Especiais. O procurador geral de Justiça do Estado, Marcos Antonio Ferreira das Neves, também saudou o novo presidente e demais dirigentes, aproveitando para colocar-se como parceiro no desenvolvimento de projetos e ações que visem o bem comum e a melhor prestação jurisdicional.

Presidente

Em discurso de posse, o desembargador Ricardo Nunes agradeceu a confiança dos demais desembargadores para ficar à frente do Judiciário e afirmou que “as responsabilidades e compromisso que temos a corresponder, no exercício desta tarefa que estamos assumindo, ganham contornos ainda mais significantes e desafiadores, conferindo maior relevância ao desempenho da magistratura, num período em que o Poder Judiciário Brasileiro tem sido chamado a exercer, como em poucas ocasiões, a suprema função de sopesar e equilibrar as relações entre os pilares da democracia”. 

O novo presidente também conclamou os magistrados “a continuar participando desta missão, para que efetivamente e acima de tudo o mister seja cumprido, evitando retardamento nas decisões e julgamentos, principalmente no que concerne aos colegas da área criminal, a fim de que a prestação realmente seja célere e efetiva”. Aos servidores, funcionários, terceirizados e estagiários, o presidente fez um apelo para que continuem com o mesmo espírito de responsabilidade e dedicação, colocando em prática o sentido literal da palavra público, traduzido no bem servir, na disposição e principalmente no trato fidalgo com os colegas e com todos que buscam o Judiciário.

Diversas autoridades civis e militares prestigiaram a solenidade, dentre elas, o governador do Pará, Simão Jatene; o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda; o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Lourdes Lima; o comandante da 8ª Região Militar do Exército, general Carlos Alberto Barcellos; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Ferreira.

Com informações da Coordenaria de Imprensa do TJPA.

Fotos: Yan Fernandes e Coordenadoria de Imprensa do TJPA.