Na noite da última terça-feira (19), o presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Ricardo Melo, esteve presente na abertura do II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado em Curitiba. O foco central do evento é o debate acerca dos avanços e retrocessos na área da infância e juventude nos 30 anos da Constituição Federal.

O congresso é organizado pelas Comissões da Criança e do Adolescente de diversas seccionais da OAB no Brasil, que lutam constantemente pela promoção do Direito da criança, adolescente e juventude. Após a solenidade de abertura, Ricardo Melo coordenou a mesa que contou com palestras proferidas pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Rui Mugiatti, o procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e a advogada Marta Tonin.

Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Ferreira presidiu a solenidade e enfatizou a necessidade de que, além de ser prioridade no orçamento público, a infância seja também acolhida de forma plena na execução do orçamento público.

A programação prossegue até o dia 21 de junho, com mesas e debates que abordarão vários temas, dentre eles, “Violência e a Proteção da Criança e do Adolescente"; "Adoção e o Cenário Brasileiro"; "O Estudante e os Direitos Fundamentais da Criança e Adolescente e Socioeducativo".