Presidida pelo vice-presidente da OAB, Alberto Campos, a solenidade que marcou o descerramento da placa de restauração do auditório localizado na sede da seccional ocorreu ontem (11) à noite e contou com a presença de Carlos Eduardo Mendonça, primo do advogado Otávio Mendonça, ex-presidente da instituição em meados de década de 1960 e que empresta o nome ao local.

Mais uma das obras da atual gestão da OAB/PA que presentearam a classe no “Dia do Advogado”, o auditório totalmente restaurado, com nova sonorização e sistema de refrigeração mais potente, estava repleto de advogados. “Para nós, advogados, tem uma simbologia muito grande entregar esta reforma quando comemoramos o dia da nossa profissão”, afirmou o vice-presidente Alberto Campos.

Quanto ao lançamento do livro “A Jurisprudência Constitucional Revisada”, 1ª obra coletiva da Escola Superior de Advocacia, Campos assinalou que a publicação é emblemática, pois perpetuará o nome do diretor-geral da ESA na história da instituição. “Seja qual gestão vier depois da nossa, ela não poderá alterar isso aqui. Isso é um livro, uma obra, que se eterniza para o resto da vida”.

Conferência

Antes de conduzir a entrega da declaração de conclusão dos alunos das primeiras turmas de Direito Penal e Processo Penal e de Direito Processual, Civil, Constitucional, Penal e Trabalhista da ESA em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, Alberto Campos aproveitou para convidar todos os presentes a participar da VI Conferência dos Advogados. “Será a maior conferência já realizada pela Ordem aqui no Pará, não só pela qualidade dos palestrantes, mas pela quantidade de matérias que serão discutidas durante o evento”, destacou.

Ao final, o vice-presidente da OAB assinou o contrato de celebração de convênio com a Faculdade Maurício de Nassau para apoio a VI Conferência dos Advogados do Pará, que será realizada entre 10 e 12 de setembro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Na oportunidade, a instituição esteve representada pela professora Betânia Fidalgo.

Obra

Brevemente apresentado pelos advogados Antônio Maués, Maria Stela Campos e Débora Soares, o livro “A Jurisprudência Constitucional Revisada”, 1ª obra coletiva da Escola Superior de Advocacia, contou com prestigiada sessão de autógrafos de todos os autores, que ocorreu no plenário Aldebaro Klautau.

Experiência

Envolvido diretamente na produção da obra – que em quase sua totalidade foi patrocinada pela Faculdade Maurício de Nassau, Jeferson Bacelar, diretor da ESA, comentou que a produção acadêmica é um dos maiores desafios da academia jurídica, especialmente na região norte. “Há, inclusive, uma falsa percepção de que não temos disposição ou capacidade para produzir cientificamente. Na verdade, o principal problema é a falta de oportunidades para publicação. Foi nesse contexto que a ESA trouxe para si a responsabilidade de oferecer espaços para que a advocacia paraense pudesse socializar suas pesquisas e ideias, colaborando de forma relevante com a produção científico-jurídica brasileira”.

Para Bacelar, justificam a escolha dessa temática o fato da Constituição de 1988 comemorar seus 25 anos de promulgação em 05 de outubro de 2013 e o papel central ocupado pela Carta Magna no ordenamento jurídico pátrio, com espraiamento para todas as demais áreas do Direito, e especialmente a forma como o Brasil foi mudado sob o manto de sua vigência. “Decidimos revisitar as principais decisões judiciais, construídas pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que ajudaram a cumprir a profecia de Ulisses Guimarães, proferida no dia 05 de outubro de 1988, quando declarou promulgada a Constituição e disse: ‘A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja nosso grito:– Mudar para vencer! Muda, Brasil!’”.

O diretor geral da ESA revelou que, para concluir a obra, geraram-se muitas expectativas e surgiram muitos obstáculos. “Os autores escolhidos são todos considerados experts em suas áreas de atuação, logo são profissionais extremamente ocupados. Mas o compromisso com a difusão do saber jurídico, com tempero paraense, falou mais alto. Eu, Antônio Maués, Paulo Weyl, assessorados por Débora Soares, encaminhamos convites para 25 acadêmicos paraenses, todos competentes advogados com vivência da academia. E a resposta foi excelente. Os temas foram escolhidos pela relevância dos mesmos para o Direito brasileiro, seguindo orientação do próprio Supremo Tribunal Federal, que elenca seus julgados mais importantes. Depois foram encaminhados aos autores convidados com as recomendações necessárias para se manter uniformidade ainda que na diversidade. O resultado foi muito bom! Temos orgulho dessa obra”

Novidades

Diante da experiência vivenciada e das dificuldades enfrentadas, o professor assegurou que a ESA pretende investir na produção de mais obras coletivas, mais especificamente em novos formatos. “O custo da publicação impressa no Brasil é muito caro. Assim, continuaremos publicando livros sempre que houver um patrocinador, pois a ESA não dispõe de recursos próprios suficientes para tanto. Contudo, surgiu uma alternativa, que é a organização de uma revista eletrônica que já tem nome: JUS FUNDAMENTALIS, que será lançada durante a VI Conferência dos Advogados. Neste primeiro número da revista, contamos com o apoio indispensável da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA. Os advogados, bacharéis em Direito, estagiários e acadêmicos terão mais este espaço para socializar suas publicações. Queremos torná-la uma publicação trimestral de muito êxito e reconhecimento nacional”.

Academia

Para Maria Stela Campos, membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB e uma das autoras do livro, “A Jurisprudência Constitucional Revisada” marca um novo olhar sobre a ESA, “porque define o compromisso com a academia, com os advogados dentro da academia”. Ainda segundo Stela, a obra é uma leitura da OAB/PA de uma nova realidade que há no mercado, “não apenas voltado exclusivamente para advocacia, mas também para dentro da academia, dos profissionais que atuam como bacharéis de Direito, como docentes dentro da academia. Esse é um grande diferencial dessa obra”.