Presidente da comissão de Defesa de Direito da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Ricardo Melo esteve na sede do Conselho Federal da OAB e participou de extensa agenda institucional, inclusive na Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e participação em Assembleia do CONANDA.

Dentre as deliberações, representantes das seccionais do Pará, Amazonas, Rondônia, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal reforçaram a intenção de integra ainda mais a ação na pauta da criança e do adolescente. Os membros de comissões definiram ainda o calendário de atividades para 2017, cuja principal bandeira de luta será a Campanha Nacional contra a Violência Sexual.

Na reunião deliberativa, os integrantes sugeriram a realização de Congresso Nacional de Direito da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro, antecedendo a Conferência Nacional dos Advogados, que ocorrerá em outubro, em São Paulo. Houve ainda encontro com o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e o Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente. 

Outros temas debatidos foram ações socioeducativas, PEC 241, MP 746/Movimento de ocupação em escolas públicas e política de convivência familiar e comunitária/PL sobre novos procedimentos de adoção. No final, os representantes das seccionais aprovaram a Carta de Recomendação das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.