Neste domingo, dia 23, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) julgará, em Brasília, toda a diretoria da OAB do Pará pela acusação da prática de irregularidades na venda de um terreno da subseção de Altamira. Dezenas de advogados paraenses já estão em Brasília para acompanhar o julgamento.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos se disse absolutamente tranquilo em relação ao julgamento. “Minha expectativa é que prevaleça a justiça e o bom senso. Não houve ato ilícito na tentativa de venda do terreno. O Estatuto da Ordem só dispõe de uma condição para alienação de um patrimônio: a aprovação do Conselho Seccional. E assim foi feito. Agora, as mesmas pessoas que aprovaram a venda denunciam o fato para atender única e exclusivamente a interesses políticos partidários externos à OAB”.

Sobre a defesa que Jarbas apresentará em Brasília, ele disse que os argumentos que usará são baseados na lógica e na lei. “Os arroubos autoritários, de buscar decretar uma intervenção em uma entidade cujo funcionamento jurídico e normativa é irretocável, caracterizam uma tentativa golpista contra a qual a classe dos advogados certamente se insurgirá”, disse ele. O presidente disse ainda que a intervenção é contra a Ordem. “Acredito que o Conselho Federal não aprovará essa insanidade, a menos que ele compre a tese dos golpistas”. 

Para Jarbas, embora injustificada, a saída dos conselheiros foi voluntária.  Pediram licença da Ordem 19 dos 51 Conselheiros, sendo 16 conselheiros e 3 diretores, desses diretores, dois permanecem no Conselho, estando licenciados apenas dos cargos da diretoria.” Isso significa dizer que  permaneceram 33 advogados da Ordem, a maioria absoluta, mantendo o apoio à atual gestão”. 

Já o secretário geral da Ordem, Alberto Campos está convencido de que o Conselho Federal laborou em terrível equívoco ao recepcionar denúncia infundada de presidente de subseção, que ao se ver alijado do processo de compra de imóvel pertencente à OAB/PA promoveu a infeliz discórdia no seio da instituição.

Segundo o secretário, o sistema federativo que norteia a organização OAB e o Estado Democrático de Direito não admitem processo de intervenção como o que está sendo patrocinado pela diretoria do Conselho Federal. “Tudo isso foi resolvido no âmbito do Conselho Estadual, nada mais havendo que se perquirir sobre a transação mobiliária desfeita, por desistência do comprador.”

Alberto acredita firmemente que os conselhos federais não irão admitir a intervenção, “seja porque não há motivo, seja porque a medida é excepcional, extravagante, e caracteriza abuso de poder. Para o secretário é importante frisar que apesar das separações, a OAB continua desenvolvendo normalmente as suas atividades, com todos os órgãos que integram a seccional em pleno exercício”.

A OAB continua com suas atividades normalmente, inaugurando novas salas dos advogados como em Igarapé-Miri, implementando novos serviços de access point nas salas dos advogados da justiça do trabalho como em Ananindeua, Santa Izabel do Pará e Abaetetuba, e ainda realizando sessões de juramento, como a do dia 18 de setembro – a última do ano - onde 156 bacharéis receberam a carteira da Ordem. O trabalhando para a classe e pela classe.

Leia a íntegra das defesas do Presidente e do Secretário Geral da Ordem:

Jarbas Vasconcelos - http://www.oabpa.org.br/pdf/20111019135226689.pdf

Alberto Campos - http://www.oabpa.org.br/pdf/memorial-defesa-1.pdf