Os cortes orçamentários que a Justiça do Trabalho sofreu neste ano, comprometem 30% do custeio e 90% do investimento em todo o Estado. Essa foi a realidade que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, presidentes de subseções do Pará, ouviram do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 8ª Região (TRT8), desembargador Sérgio Rocha. O encontro aconteceu nesta manhã, no auditório da Escola Judicial do TRT, uma das principais pautas do I Colégio de Presidentes.

O presidente do TRT8, Sérgio Rocha, explicou que a Justiça do Trabalho está enfrentando problemas sérios devido a restrição orçamentária. “É um corte superior à nossa capacidade. Tivemos que interromper contratos e obras em curso da noite para o dia”, diz. Para ele, uma das principais preocupações é a PEC proposta pelo Governo Federal, que congela o orçamento por 10 anos, “deixando a Justiça limitada e insuficiente”.

Mesmo diante dessa realidade, os presidentes não deixaram de apresentar as demandas trabalhistas do interior do Estado, como a falta de estrutura, juízes e servidores. Por outro lado, reconheceram a atuação do desembargador à frente do Tribunal. Na oportunidade, o presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes, entregou pessoalmente ao desembargador, ofício do Conselho daquela subseção, agradecendo pelos dedicados trabalhos e outorgando honra ao mérito advocatício ao presidente Rocha, que será entregue, oficialmente no dia 12 de agosto, durante a semana do advogado.

Para o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, a Ordem sempre procurou dialogar com o Tribunal e, durante o Colégio de Presidentes, trazes as demandas é importante. “Para destacar que temos caminhados juntos, com transparência e, sobretudo, tentar melhorar a Justiça do Trabalho”, disse.

Para o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, a Ordem sempre procurou dialogar com o Tribunal e, durante o Colégio de Presidentes, trazes as demandas é importante. “Para destacar que temos caminhados juntos, com transparência e, sobretudo, tentar melhorar a Justiça do Trabalho”, disse.

O presidente do CFOAB parabenizou o formato da construção firmada no diálogo entre a OAB do Pará e o TRT8, no entanto, a Ordem dos Advogados não se conformará com a limitação orçamentária. “Nós não aceitaremos qualquer forma de retrocesso, temos que encontrar outros mecanismos de redução por parte dos poderes, mas que não afetem a sociedade, nem a cidadania”, afirma Claudio Lamachia.

Fotos: Yan Fernandes