Desde o início da manhã, o Conselho Seccional da Ordem está realizando Sessão Extraordinária com objetivo de julgar o maior número de processos possível. O mutirão da OAB, como já esta sendo chamada a sessão, é um fato histórico para a Instituição, que pela primeira vez realiza uma ação como essa, com a presença maciça dos Conselheiros. "É muito bom percebermos o empenho dos nossos Conselheiros. Eles atenderam a nossa solicitação, muitos adiaram e até cancelaram outros compromissos para estarem aqui, nos ajudando a cumprir o estabelecido", disse o secretário geral da Ordem, Alberto Campos.

O presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, iniciou a sessão chamando a atenção de todos para o quadro com o resumo do número de processos julgados. Para Jarbas, eles representam o esforço da diretoria para vencer os processos nessa casa, que este ano julgou cinco vezes mais do que a média alcançada em todos os anos anteriores. Além da realização do mutirão, o ano de 2010 também foi um marco na história da Ordem, quanto ao número de Processos instruídos e julgados nesta Seccional. 561 processos julgados pela OAB/PA somente em 2010. E ainda tem os processos por inadimplência, que chegam a 396.

Desde primeiro de janeiro desse ano, foram arquivados 262 processos arquivados preliminarmente, 132 encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina - TED para julgamento (até o momento). Quanto aos Processos Administrativos, foram autuados 247 somente esse ano. Para a sessão de hoje está previsto o julgamento de 40 processos (recursos).

Jarbas também informou que faltam menos de dez recursos pendentes para julgamento. Segundo o presidente, ainda esta semana, o Setor de Processos intimará cada um dos Conselheiros que estão com esse recursos pendentes de instrução - ao todo 279, um deles que data, por exemplo, de 1998 e, que o próprio presidente, se comprometeu em julgá-lo. A Ordem também estabeleceu que os processos pendentes sejam instruídos, remetido ao TED, conciliando ou pedindo o arquivamento, em um prazo irrevogável de 120 dias, a contar de primeiro de janeiro de 2011.

Jarbas considera imprescindível que o Conselho continue firme no propósito de cumprir a meta zero. "Esta casa não terá moral para argui o judiciário, enquanto não zerar processos", disse Jarbas, afirmando que este Conselho Seccional tem que dar bom exemplo. Ele concluiu agradecendo penhoradamente o esforço de todos os Conselheiros. "O que estamos fazendo para zerar os processos, mais do que qualquer outra atitude, seja a mais forte moralmente para que possamos cobrar do Judiciário um tempo razoável para duração dos processos".

Como forma de homenagear os Conselheiros, a Diretoria da OAB irá publicar a produtividade de cada um no site da Instituição.

Os números comprovam a alta produtividade da Ordem. Vejam:

Fotos: Yan Fernandes