Exatos 486 processos de presos provisórios serão apreciados

A Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, que tem a frente o desembargador Ronaldo Valle, vai promover mutirão extraordinário em quatro Varas nos meses de fevereiro e maio com o objetivo de analisar processos de 486 presos provisórios. Os detalhes foram definidos na manhã desta quinta-feira, 30, no prédio do sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), durante reunião com representantes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará).

No mês de fevereiro, o mutirão passará pelas 2ª Vara Penal da Comarca de Santa Izabel, 3ª Vara Penal de Ananindeua e Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belém. No mês de maio, o mutirão chega a 11ª Vara Penal de Ananindeua. Segundo o desembargador Ronaldo Valle, o mutirão extraordinária seguirá paralelo aos mutirões que já estão em andamento em oito Varas da região metropolitana.

O magistrado explicou que o novo mutirão tem como objetivo analisar processos e, em especial, sentenciar aqueles cuja instrução penal já está concluída. O corregedor ressaltou que, ainda que o número de processos sejam menores nessas Varas quando comparados com a quantidade do ano anterior, novos processos continuam chegando e é preciso dar celeridade aos mesmos, diminuindo a quantidade de presos provisórios.

______________________________________________________________