Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro, a cerimônia de entrega ocorreu em sessão pública realizada hoje à noite, no plenário Aldebaro Klautau, sede da seccional da paraense. Ana Celina Bentes Hamoy, Maria de Nazaré Sá de Oliveira e Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante foram as homenageadas. A solenidade marcou ainda o lançamento do Torneio de Direitos Humanos da OAB-PA, competição organizada pela Comissão de Educação Jurídica, presidida por Luna Freitas.

Depois de declarar aberta a sessão, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, frisou que a premiação é “um reconhecimento do trabalho desenvolvido por essas três mulheres e fruto da luta contra as violações dos direitos humanos em nossa região”. Ainda em seu pronunciamento, o líder da advocacia paraense ressaltou que a entrega do prêmio deve marcar “a retomada na defesa de garantias constitucionais”.

Conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Luanna Tomaz recordou que a concessão da homenagem segue uma “tradição” de promover “evento celebrativo” em comemoração ao “Dia Internacional de Direitos Humanos”. Ao salientar que “não é fácil ser defensor de direitos humanos em tempos de criminalização de movimentos sociais”, a advogada classificou as agraciadas como “lutadoras” e escancarou sua admiração por elas.

Ana Celina Bentes Hamoy possui Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará e atualmente é advogada no Centro de Defesa da Infância do Movimento República de Emaús. Professora de Direito Penal e de Direito da Criança e do Adolescente, adquiriu experiência na área da advocacia criminal, Ciência Política com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Penal, Medidas Socioeducativas, Ato infracional, Neoliberalismo e Políticas, Crianças e Adolescentes. Já atuou junto a conselhos deliberadores de políticas, como o Conselho de Segurança Pública do Pará. Participa do Grupo de Pesquisa sobre Segurança Pública Intervenção Penal, do Programa de Pós-graduação em Direito do Instituto de Ciência Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Maria de Nazaré Sá de Oliveira é pedagoga e militante histórica da causa dos Direitos Humanos, especialmente no âmbito da Criança e Adolescente. Foi Conselheira em várias gestões do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, que presidiu entre 2012 e 2014; É fundadora do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente.  Foi presidente da UNIPOP, integrou o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará-FRC; o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte-PPCAAM; o Espaço Estratégico Interconselhos/SEASTER; o Comitê Gestor da Escolha de Conselhos do Pará; a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Atendimento Socioeducativo - SINASE; da elaboração do programa “Conquistando a Vida” dentre outros.

Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante é freira da Congregação de Nossa Senhora Menina e coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Irmã Henriqueta, como é conhecida, é uma espécie de mãe para jovens em situação de risco e tem sido assim desde que chegou ao Pará. Filha de um servidor público e de uma costureira, iniciou contato com a militância pelos Direitos Humanos na adolescência. Aos 18 anos, ingressou no convento. Fez votos de castidade e logo depois se tornou freira.  A formação religiosa foi feita em Rio Claro, interior de São Paulo. Morou um ano em Milão, na Itália, onde aprofundou os estudos e voltou para São Paulo para coordenar uma casa destinada à formação de jovens em situação de vulnerabilidade. Nos anos 90, fez uma rápida passagem por Belém. Aa partir de 2001, fixou residência na capital paraense e começou a trabalhar com jovens da periferia, especialmente no bairro da Terra Firme.

Premiação

A concessão do prêmio “José Carlos Castro” de Direitos Humanos foi autorizada por meio da Resolução Nº 5, de 06 de agosto de 2003, para o cidadão que se destacar na defesa dos direitos humanos na Amazônia. O advogado José Carlos Castro nasceu no município de Cametá e formou-se em Direito pela UFPA, onde lecionou por 30 anos. Além de instituir a Comissão de Direitos Humanos da OAB, ajudou a fundar a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Fotos: Yan Fernandes