MP

Nos dias 04 e 05 de maio, as inspeções da Corregedoria Geral do Ministério Público serão efetuadas nas Promotorias de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas. Nos dias 06 e 08 de maio, as inspeções ordinárias das atividades funcionais nas Varas dos Juizados Especiais da Capital.

O presidente da seccional paraense foi comunicado da realização da inspeção por meio de ofício enviado pelo Procurador de Justiça Adélio Mendes dos Santos, Corregedor-Geral do Ministério Público. A Ordem poderá requerer esclarecimentos acerca dos trabalhos, assim como apresentar sugestões.

Defensoria

Os trabalhos de Correição Ordinária na unidade da Defensoria Pública da União localizada na capital paraense serão realizados nos dias 07 de 08 deste mês, com a presença do Corregedor Geral e defensores públicos auxiliares. O presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, foi comunicado a respeito do procedimento por meio de ofício.

Revisão

Ao expedir a Portaria nº1265/2015-GP, o desembargador Constantino Guerreiro, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, determinou que as Varas com competência em matéria criminal realizem a revisão de todos os processos com réus presos provisórios. As audiências estão designadas para o período de 11 a 15 de maio, das 08h às 17h.