O objetivo é verificar as demandas regionais. Tirar um ponto de discussão único para o Colégio de Presidentes. O evento servirá de exemplo para as outras subseções, para que realizem antes do colégio seus encontros regionais, para definirem uma pauta única para a reunião de todos os presidentes.

Além do presidente da subseção de Santarém, participaram do encontro os presidentes das subseções de Novo Progresso - Kleverson Fermino, de Tucuruí – Marcelo Barreto; de Itaituba – Maria Cristina Bueno; de Óbidos – Antonio Sales; e o vice-presidente de Altamira – Joaquim José.

A abertura do evento foi feita pelo presidente seccional da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos. Após dar boas vindas a todos os presentes, ele falou sobre o objetivo do encontro, que é histórico, pois é o primeiro de subseções de uma região, do oeste do Pará.  “Um dos maiores desafios é colocar os advogados para dentro da Ordem, criar bases, criar raízes e ordenar as demandas para fortalecer a classe no estado.”

Segundo Jarbas, o encontro se propôs a tratar sobre as responsabilidades e questões administrativas de cada subseção para tentar resolver uma a uma. “Precisamos colocar a OAB em cada região do nosso estado, por isso criamos novas subseções. Porém, essas subseções precisam ter responsabilidade. E estamos aqui para conversar sobre isso.” O restante da pauta, proposta por Vasconcelos, será livre para tratar de questões sociais peculiares de cada região.

Para o presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes, o encontro dos presidentes das subseções do oeste do Pará, que faz parte do II Colégio de Presidentes Subseccionais, é uma forma de reconhecer o trabalho que vem sendo realizado pela subseção de Santarém. “Por isso, para nós é com imenso prazer que recebemos todos aqui.”

O diretor tesoureiro da Ordem, Eduardo Imbiriba, iniciou sua fala reafirmando o compromisso com a interiorização do sistema OAB. “O compromisso de campanha feito pelo presidente Jarbas, de interiorizar o sistema da ordem, tem sido tratado como prioridade por essa gestão.”

Dentro de sua área de atuação, que é a financeira, Imbiriba também destacou que a gestão compartilhada de combate da inadimplência é uma das principais formas para gerar receita. “Nós precisamos criar condições para geração de renda, precisamos prestar contas de tudo o que fazemos e trabalhar afinados para conseguirmos solucionar os problemas apresentados.”

Demandas das Subseções

As demandas das subseções foram apresentadas uma a uma. O primeiro a falar foi o vice-presidente da subseção de Altamira, Joaquim José. Segundo ele, um problema grave da região é a criação de escritórios de advocacia que atuam no atendimento de causas da previdência social. Sobre isso, Jarbas afirmou que a decisão e a ação da Ordem será o fechamento do escritório. “Nós também pretendemos apresentar o caso à Polícia Federal e ao Ministério Público, por se tratar do exercício ilegal da profissão, responsabilizando todos aqueles que estão estimulando essa prática.”

Joaquim também falou sobre os “colegas” de outros estados que atuam sem as carteiras suplementares e possuem mais de cinco causas dentro do estado. Isso é possível verificar dentro da OAB Citatio. A OAB já está fiscalizando e já determinou a abertura de processo ético disciplinar contra os advogados. A OAB também enviará, a partir de agora, o relatório sistemático mensal, que também será enviado às subseções.

Outras demandas da subseção de Altamira são a criação de novas salas e a reativação da sala da Justiça Federal em Brasil Novo, Medicilândia, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Uruará. Reforma da sala dos advogados em Pacajá. A OAB fará uma normatização de uso das salas da Ordem.

Cristina Bueno, presidente da subseção de Itaituba, solicitou móveis para a sede da subseção e para a sala da Vara federal. Ela também continua pleiteando a criação de uma nova Vara para a Comarca e a sala da Justiça do Trabalho.

Por se tratar de uma subseção que ainda está na fase de implantação, o presidente da subseção de Novo Progresso, Kleverson Fermino, falou que uma das principais demandas é a criação da segunda Vara de Novo Progresso. A demanda será levada amanhã para reunião ampliada do colégio de presidentes. A outra demanda diz respeito à contratação de funcionário, criação de contas e estruturação da sede, o que será tratado com a superintendente da OAB, Larissa Mafra.

Já o presidente da subseção de Óbidos, Antônio Sales, fez questão de falar sobre a gratidãoque tem pelo presidente e do vice-presidente da seccional paraense. “Quero deixar registrada aqui a minha gratidão. Os advogados do interior do estado precisam muito da Ordem, por isso agradeço a essa gestão e a essa diretoria da Ordem por todo o apoio que tem dado aos profissionais que militam no interior.” Sales também solicitou apoio da seccional para garantir para melhorar a infraestrutura da subseção.

O presidente da subseção de Santarém voltou a se pronunciar ao final do encontro. Ele elogiou a forma como o presidente seccional vem conduzindo a OAB-PA, “permanentemente, presentemente, prestigiando o advogado de Santarém.” Segundo ele, Jarbas defende intransigentemente a advocacia e o advogado. Isso nos respalda, nos dá segurança e garantia para enfrentarmos aqueles poucos que não conhecem o Estatuto da Ordem e não reconhecem a advocacia para a administração da justiça. “Você (Jarbas) nos serve como espelho, dando resposta imediata a todo e qualquer ataque à advocacia na capital e, especialmente, no interior do estado.”

Sobre as demandas de Santarém, o presidente Ubirajara Bentes destacou a demora nos despachos dos impulsos oficiais dos processos nas segunda e terceira vara, que estariam demorando um ano para serem despachados. Ubirajara também pediu que a seccional paraense reforce a defesa de Santarém, Marabá e Ananindeua para que sejam elevadas à 3º entrância e ainda que defenda a instalação das comarcas dos municípios de Mojuí dos Campos e de Belterra. Ele também propôs que as regionais promovam palestras sobre defesa das prerrogativas.

Por último, Bentes solicitou que a OAB apoie a campanha de preservação do Lago do Juá e ainda citou o problema de rebaixamento da energia de Santarém, que estaria sendo desviada do estado. “Solicito que esses pontos constem na Carta de Santarém.”

CAA-PA

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados – CAA/PA, Oswaldo Coelho, participou do evento. Segundo ele, as bandeiras da transparência, da defesa das prerrogativas e também da interiorização do sistema da Ordem – levantadas durante a campanha – estão sendo cumpridas. “Estamos vivendo novos tempos na instituição e que tem priorizado a solidificação do sistema OAB.”

Oswaldo também anunciou a instalação da delegacia regional do oeste do Pará. “Temos que prestar contas dos nossos atos aos advogados e estamos estendendo os serviços da caixa pelo interior do estado, como atendimento odontológico e clínico, além das campanhas de saúde.”, afirmou o presidente, informando ainda que a próxima delegacia regional a ser instalada será a do Baixo Tocantins.

Para concluir, o presidente da CAA-PA informou que em breve será instalado o Centro de Inclusão Digital – CID, para preparar os advogados para o Pje, especialmente, e o Projudi. Santarém deverá ser a primeira subseção a receber esse centro, totalmente equipado, e que será financiado pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).

Prestigiaram o evento, o membro honorário vitalício, decano de Santarém, primeira subseção da Amazônia e do Pará, onde foi o primeiro presidente, Benedito Fernandes, o diretor tesoureiro da CAA-PA, Nauto Justiniano da Silva, e ainda as conselheiras seccionais Luzimara Carvalho, Magda Abou El Hosn e Karen Carneiro, o presidente da subseção de Redenção, Carlos Teixeira, da subseção de Marabá, Haroldo Gaia, a diretora da subseção de Santarém, Gracilene Amorim e a delegada regional da Caixa do Oeste do Pará, Francisca Dias, a vice-presidente da subseção de Óbidos, Filomena Guerreiro, e vice-presidente da OAB Santarém, Ítalo Melo de Farias.

Fotos: Evandro Dourado