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Em emocionante solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, no plenário Aldebaro klautau, e conduzida pelo presidente Alberto Campos, a OAB-PA entregou o prêmio “José Carlos Castro” de Direitos Humanos. Foram agraciados a coordenadora da SPDDH, Eliana Fonseca Pereira, o militante do Movimento LGBTI do Pará, José Roberto Chaves Paes, e o padre e coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Paulo Joanil da Silva.
Em seu discurso, o presidente da seccional paraense parabenizou os premiados e destacou a atuação da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, principalmente neste ano de 2019, quando foram suscitadas graves denúncias de práticas de torturas em unidades prisionais do Pará. “Os fundamentos de defesa de direitos humanos e prerrogativas estão sendo utilizados como modelo pelas seccionais”, comentou. “Vocês têm uma coragem impressionante, que nos deixa muito orgulhosos. Vocês são merecedores de todo o reconhecimento que a OAB-PA e o Conselho podem dar”, afirmou.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Juliana Fonteles ressaltou que, atualmente, os movimentos sociais estão de “mãos dadas” com a comissão temática da Ordem. “É uma conquista muito linda, uma conquista diária. Ficamos orgulhosos”, pontuou. “Todos os movimentos enxergam a OAB como uma parceira de luta e que podem contar conosco”, festejou. “Com isso, podemos continuar fazendo o nosso papel de cabeça erguida”, finalizou.
Vice-presidente da comissão de trabalho, José Maria Vieira revelou estar muito feliz. “A gente se enxerga em cada um de vocês. A luta não é só de um grupo. A luta é de todo mundo”, declarou. Bastante orgulhoso de todos os agraciados, o advogado defendeu que a comissão temática deve ser ainda mais interiorizada. “Precisamos estar perto de conflitos. Precisamos de uma vice-presidência do interior, onde os conflitos estão acontecendo”, concluiu.
Coordenadora da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Eliana Fonseca Pereira recordou que a SPDDH nasceu na ditadura militar para “garantir a defesa e dar voz aqueles que estavam no cárcere”. A agraciada sustentou que “o primeiro passo é resistir. E hoje, persistir na luta. Essa bandeira nós nunca vamos recuar”. Ao concluir sua manifestação, observou que a premiação “não pertence a mim, pertence ao coletivo da nossa instituição histórica, de 42 anos de luta”.
Militante do Movimento LGBTI do Pará, José Roberto Chaves Paes classificou o dia como “muito especial para todos nós que lutamos por cidadania e direitos humanos neste país”. Da tribuna, o agraciado salientou que “a luta por direitos humanos é uma das mais dignas que fazem eu ter tanto orgulho de militar”. Para finalizar, o militante desejou que “o arco-íris da diversidade esteja sempre presente como parte desta luta, pois os direitos humanos, assim como as diversidades, falam todas as línguas, respeitam todas as formas de amar, viver e ser feliz”.
Coordenador da Comissão Pastoral da Terra, o padre Paulo Joanil da Silva dedicou o prêmio aos camponeses e tantos outros defensores dos direitos humanos que não fugiram da luta e tiveram suas vidas ceifadas pelo latifúndio. “As grandes causas sociais, as grandes causas de direitos humanos não nos permitem ter medo de morrer, mas sim acreditar que a vitória e a esperança jamais morrerão”, frisou o agraciado.
Premiação
Criado por meio da Resolução Nº 5, de 06 de agosto de 2003, o prêmio “José Carlos Castro” de Direitos Humanos é concedido para o cidadão que se destacar na defesa dos direitos humanos na Amazônia. O advogado José Carlos Castro nasceu no município de Cametá e formou-se em Direito pela UFPA, onde lecionou por 30 anos. Além de instituir a Comissão de Direitos Humanos da OAB, ajudou a fundar a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.