O desembargador Leonardo de Noronha Tavares foi empossado no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em sessão solene do Pleno realizada na última sexta-feira (01). O magistrado, que ficará à frente do Judiciário paraense no biênio 2019-2021, é o 59º desembargador a assumir a presidência da Corte de Justiça, desde a sua instalação, em 1874. Conselheiro seccional e presidente da Comissão de Relações com o Poder Judiciário, Cássio Cunha representou a instituição. Os conselheiros seccionais Mário Célio, Thiago Tuma e Ana Cristina Louchard estiveram presentes, além de Andrea Corsini, colaboradora da Comissão de Trânsito da OAB-PA.

De acordo com o conselheiro Cássio Cunha, a OAB-PA conta com o Judiciário Paraense, em especial com a nova gestão sob a presidência do desembargador Leonardo Tavares, “para que se mantenham vigilantes na defesa dos legítimos interesses da sociedade, bem como permaneçam atuando veementemente na pacificação dos litígios em busca da justiça social”.

Após receber o cargo de seu antecessor, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, o novo presidente deu posse às desembargadoras Célia Regina de Lima Pinheiro, na Vice-Presidência; Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, na Corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém; e Diracy Nunes Alves, na Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. O presidente também deu posse aos desembargadores Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Mairton Marques Carneiro, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior e Rosi Maria Gomes de Farias como membros do Conselho da Magistratura, órgão que passam a integrar juntamente com os membros natos (presidente, vice-presidente e corregedoras).

Na transmissão do cargo, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes agradeceu o apoio dispensado por todos que contribuíram com a sua gestão, desde os seus pares desembargadores, até os terceirizados e estagiários. “Sempre falei que a nossa gestão era como uma orquestra. Do triângulo ao piano, todos são importantes. Dessa forma, vocês foram fundamentais para que o nosso navio chegasse ao fim da linha ancorado em um porto seguro”. O desembargador afirmou ter a consciência “de que dei o meu melhor, de corpo, alma, mente e coração, no objetivo do engrandecimento do nosso Poder Judiciário”.

Ressaltou o desembargador Ricardo Nunes que “a partir de agora, será o desembargador Leonardo Tavares, magistrado de longa folha de bons serviços prestados ao Judiciário Paraense, o novo líder, o novo timoneiro, e a ele passo o bastão com muita honra e alegria, na certeza de que com discrição e ética que lhe são inerentes e qualificam-no, continuará dignificando a toga, com o respeito que a Justiça do Pará desfruta. Tenho absoluta convicção de que, nesta caminhada, que ora se inicia, Vossa Excelência contará com a inspiração e proteção de seu saudoso pai, desembargador Oswaldo Pojucan Tavares que merecidamente dá nome a este plenário e com as bênçãos de Nossa Senhora de Nazaré. Volto para a minha bancada de onde estarei sempre contribuindo e torcendo, de forma sincera, pelo êxito da gestão e, consequentemente, sob os aplausos da sociedade paraense. Talento e boa vontade, desembargador Leonardo, não vos faltam”.

Em seu discurso de posse, o novo presidente afirmou receber com grande orgulho o cargo, lembrando que foi o vice de seu antecessor, a quem exaltou como amigo e como gestor e, nessa condição, “tive oportunidade de acompanhar o seu trabalho, em marcantes momentos da evolução e avanços tecnológicos introduzidos na administração do Tribunal, entre os quais é notório o novo Data Center. A implantação desse sistema foi a conclusão de projeto concebido e inicialmente executado há várias gestões, permitindo que as ações e decisões judiciais circulem com maior eficiência entre juízes, procuradores, defensores públicos e advogados”.

Em suas primeiras palavras como presidente, o desembargador Leonardo Tavares também agradeceu a oportunidade de gerir a instituição e ressaltou a memória de seu pai. “Agradeço a Deus por me considerar digno e capaz de cumprir as missões confiadas pelos meus dignos pares, especialmente a de Presidente deste Tribunal, honrosa função, que também foi ocupada, na década de 60, por três vezes consecutivas, pelo meu saudoso pai, Des. Oswaldo Pojucan Tavares, que assumiu, nessa condição, interina e reiteradamente, o Governo do Estado do Pará”. O presidente ressaltou a personalidade do desembargador Oswaldo Pojucan como pai, jurista e membro do Judiciário, ressaltando a sua cultura jurídica e postura conciliadora, bem como discorreu sobre a sua trajetória na magistratura paraense.

“Quero-lhes dizer que partilhar memórias e histórias vivenciadas ao longo de minha carreira profissional renova a minha força e faz aumentar a minha vontade de contribuir para o melhor funcionamento da nossa justiça, como fizeram os que me antecederam. Os ideais e os tempos de outrora ainda continuam vivos e estão sedimentados em nossas mentes e na alma de cada um de nós. Evoco, neste momento, as vozes de todos os magistrados que aqui me precederam para dizer que as lições passadas por eles não foram apagadas. Elas ressoam novamente, na medida que lembramos dos ensinamentos daqueles que os pregaram, com equilíbrio, serenidade e competência”.

O magistrado afirmou ainda que “chegou a hora de vivenciar os mesmos sonhos e esperança de realizações que os antigos magistrados estaduais aqui tiveram, quando assumiram o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Temos a certeza de que juntos venceremos as missões destinadas pelo Colegiado deste Tribunal e, assim como os antigos magistrados, por certo, também seremos felizes e lembrados pelos que nos sucederem”.

Por fim, o novo presidente ressaltou que “a nossa caminhada é lado a lado, em prol do ideal comum, que podemos sintetizar no esforço que faremos para respeitar e cumprir a crença no papel do Judiciário e o respeito às instituições e sistema democrático que são os pilares do nosso sistema constitucional, visando à grandeza do Estado do Pará e do nosso Brasil. Espero corresponder plenamente à confiança em mim depositada e peço à Nossa Senhora de Nazaré para que, guiado pelo Espírito Santo e iluminado pela sabedoria do Evangelho, eu possa ser um bom presidente para este Tribunal. Deus me trouxe aqui nesta hora para servir e não para ser servido, tal como fez com meu pai”, finalizou o presidente.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, além de magistrados, servidores do Judiciário. A mesa oficial foi composta pelos desembargadores Ricardo Nunes e Leonardo Tavares e também pelo governador do Estado, Helder Barbalho; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Daniel Santos; pelo vice-almirante Edervaldo Teixeira Filho, comandante do 4º Distrito Naval; pelo general de Divisão Anísio David Oliveira Júnior, comandante do Exército – 8ª Região Militar; pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; pela desembargadora Pastora do Socorro Leal, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; pelo conselheiro Odilon Inácio Teixeira, presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e pelo juiz Ricardo Felício Scaff, representando a Associação dos Magistrados do Brasil.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJE-PA
Fotos: Fúvio Maurício e Danilo Paixão