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Hoje (28), o plenário Aldebaro Klautau, sede da seccional paraense, sediou o primeiro dia de atividades da Caravana Nacional das Prerrogativas em Belém, com discussões acerca das dificuldades enfrentadas pela advocacia local no que cerne ao respeito aos direitos profissionais. Os trabalhos continuarão nesta quinta-feira (29), com visitas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e Justiça Federal.
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, a conselheira federal pela OAB-PA e vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, o secretário-geral adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, André Stumpf, explicaram como funciona a dinâmica da caravana pelo Brasil.
O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, a vice-presidente e vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, e membros do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas apresentaram os principais desafios que advogadas e advogados paraenses se deparam cotidianamente nos órgãos do Sistema de Justiça. Conselheiro federal e membro honorário vitalício da OAB-PA, Alberto Campos compôs a mesa de autoridades.
O desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do TRT8, o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr, o Cel. Cavalcante (representando o Cel.Marco Antônio Sirotheau, titular da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará - SEAP), e delegado Daniel Castro (representando o delegado-geral da Polícia Civil, Walter Resende) também estiveram presentes e se manifestaram.
A OAB Pará é a sexta seccional da instituição a receber a Caravana ?Mais Prerrogativas pelo Brasil? no atual triênio. A iniciativa visa ouvir os pleitos da advocacia, bem como mapear as violações com maior incidência em cada região do país. Com isso, a OAB Nacional atuará de maneira direcionada para solucionar ou prevenir as situações mais recorrentes de violação de prerrogativas.
Pela primeira vez, autoridades
do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e Secretaria de
Administração Penitenciária estiveram na sede da OAB-PA para debater temática
tão importante para o exercício da profissão.
Texto: Fúvio Maurício
Fotos: Alessandra Serrão