Durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, o maior encontro jurídico da América Latina - que está sendo realizado no Riocentro até o próximo dia 23, ocorre o II Encontro Nacional de Ouvidores da OAB, o II Encontro Nacional das Assessorias/Procuradorias Jurídicas e o Encontro Nacional das ESA.

Hoje pela manhã, a ouvidora geral da OAB/PA, Ivanilda Pontes, e advogada Bruna Nunes, da Assessoria Jurídica da seccional paraense, participaram de seus respectivos encontros. Amanhã, acontece o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. Também serão realizados os Encontros Nacionais de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e dos Corregedores.

No "Encontro Nacional de ENA (Escola Nacional de Advocacia) e das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) com a Advocacia Brasileira", os temas debatidos serão o “futuro dos cursos de pós-graduação na ESA e o modelo de gestão integrado das ESAs”. O diretor geral da ESA/PA, Jeferson Bacelar, esteve presente. O objetivo é congregar todas as ESAs com a Escola Nacional de Advocacia, bem como tentar uniformizar as políticas institucionais das Escolas Superiores de Advocacia.

Ouvidoria

De acordo com a ouvidora Ivanilda Pontes, o Encontro Nacional de Ouvidores da OAB debateu a celeridade e efetividade do sistema de ouvidoria, a importância do mesmo para o exercício da democracia e como canal de cidadania. Ainda segunda a advogada, a seccional mostrou a realidade vivenciada no Pará e o comprometimento da ouvidoria. “Relatamos o trabalho de atendimento que prestamos ao cidadão, especialmente no se refere as suas principais demandas”.

Ivanilda salientou que a ouvidoria paraense se destacou perante as demais. Desenvolvemos um trabalho diferenciado. “Estamos à frente, somos inovadores. Nossa ouvidoria é independente, autônoma. Porém, ela também é voltada ao direcionamento do presidente, que é o principal apoiador do trabalho competente e dedicado que a ouvidoria faz”, comentou a ouvidora geral.

Assessoria

Assessora jurídica da OAB/PA, a advogada Bruna Nunes informou que o II Encontro Nacional das Assessorias/Procuradorias Jurídicas iniciou com a apresentação de uma proposta de trabalho idealizada pelo chefe da Assessoria Jurídica do Conselho Federal da OAB, que compilou os principais temas de maior repercussão, baseado naquilo que as assessorias das seccionais vivenciam no cotidiano.Conforme relatou a advogada, o objetivo principal do encontro foi proporcionar troca de experiências entre os assessores. “Foi aberto espaço para dialogo, para que cada representante de seccional discorresse a respeito das dificuldades e procedimentos adotados em determinados assuntos”.

Além disso, foram debatidos temas bastante recorrentes nas seccionais, como a “OAB em juízo”, “execução de titulo extrajudicial”, “assistência processual em ações penais e civis públicas”, “a natureza jurídica da OAB”, o “relacionamento com vários órgãos do judiciário”, “gestão das assessorias e procuradorias jurídicas”, “as imunidades e isenções - aqueles impostos e taxas que a OAB paga”, “atuação das procuradorias de defesa das prerrogativas” e “o papel das assessorias jurídicas”.

Para Bruna Nunes, o encontro representou um momento muito valoroso e oportuno. “Eu pude extrair aquilo de mais benéfico para nossa instituição e pude também colaborar com outras seccionais”. Ao final, foram idealizados encontros que possam ocorrer anualmente entre os assessores jurídicos, bem como discutido a possibilidade de unificação dos procedimentos judiciais de todas as seccionais da Ordem, além da possibilidade de intercâmbio por meio de mídias sociais, para que os assessores possam estar num diálogo em tempo real.