No último dia 20, a Comissão de Prerrogativas e a Comissão de Atividades Policiais participaram de uma reunião de trabalho na SUSIPE, levando a conhecimento daquela instituição uma série de reivindicações para melhoria no atendimento aos Advogados que militam na área criminal e que tem se deslocar para atender clientes que se encontram presos nas casas penais.

A nova direção da SUSIPE, sob o comando do Major PM Mauro Barbas, mostrou-se bastante sensível aos pleitos da Advocacia e ressaltou que as “portas estarão sempre abertas” e ainda, o quanto a relação institucional poderá se fortalecer se as instituições trabalharem juntas.

Dentre os pleitos levados pela OAB estavam a melhoria das instalações e estrutura das Salas dos Advogados nas Casas Penais; a melhoria no atendimento; a criação de um Patronato visando dar celeridade aos processos de execução penal; a postura de Agentes Prisionais; e a agilidade na expedição das Certidões Carcerárias.

Um avanço ocorreu de imediato, as Certidões Carcerárias agora poderão ser requeridas e RETIRADAS na própria sede da SUSIPE. Atendendo a solicitação da Ordem.

Antigamente o Advogado precisava se deslocar até a Casa Penal para receber o documento. A partir de agora, a solicitação poderá ser feita no Protocolo da SUSIPE (Trav. Santo Antonio) e o documento poderá ser retirado no Núcleo de Execução Criminal -NEC da própria SUSIPE (localizado  na Trav. 28 de setembro).

Ainda este mês haverá nova reunião para que a idéia do Patronato possa ser aprofundada e um projeto seja elaborado por uma equipe multi-institucional e levado ao Conselho de Segurança Pública do Estado do Pará-CONSEP.

Participaram da reunião Oswaldo Coelho, Ouvidor Geral da OAB/PA; Ivanilda Gomes, presidente da Comissão de Atividades Policiais; Mario Fima, representando a Comissão de Prerrogativas; Agnaldo Corrêa, da Associação dos Advogados Criminalistas; Solange Souza, Auxiliar da Superintendência da OAB/PA. E ainda pela SUSIPE, o Ten. Cel. PM André Luiz de Almeida e Cunha - Coordenador Geral Penitenciário e as funcionárias Valéria e Jeane, do NEC.