A ideia foi suscitada pelo secretário-geral da Ordem, Jader Kahwage, depois de receber uma série de denúncias de dezenas de trabalhadores que atuam na obra. Os relatos foram ouvidos durante uma audiência realizada anteontem (15), na sede da OAB. Os advogados designados para averiguar as denúncias deverão se deslocar para a Altamira até a próxima semana.

Por conta disso, o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, solicitou, por meio de ofício, uma audiência com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, Luiz Fernandes Rocha, a fim de discutir a respeito das denúncias que recaem sob alguns policiais do Grupo de Elite da Polícia Militar do Pará e da Força Nacional de Segurança.

Pela denúncia de excessiva jornada de trabalho no canteiro de obras, incidência de dispensas em massa e ameaça de demissão caso não ocorra filiação ao SINTRAPAV, o presidente da OAB requereu - também por meio de ofício - uma audiência com a procuradora Rita Moita pinto da Costa, chefe da Procuradoria do Trabalho no Pará.

Ainda por meio de ofício, o presidente da Ordem recomendou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que determine a apuração das referidas denúncias, especialmente no se refere à conduta da qual a Força Nacional de Segurança e o Grupo de Elite da Polícia Militar do Pará são acusadas. Em ofício, a OAB solicita que, “se confirmados, sejam responsabilizados os agentes causadores.”