Um dos vice-presidentes da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB, o advogado Rodrigo Godinho, foi empossado como conselheiro suplente do Conselho Estadual de Segurança Pública hoje (28) à tarde, durante a 261ª reunião ordinária do referido conselho, que ocorreu na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.

Após assinar o termo de posse, o novo representante da OAB no Consep fez um breve pronunciamento. Primeiramente, Rodrigo Godinho agradeceu ao presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, pela oportunidade concedida e ao apoio dispensado por seus colegas que integram a Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas.

O advogado enfatizou que, “ao lado da conselheira titular da OAB, Luanna Tomaz, espero contribuir para que haja a integração entre a sociedade e o Estado na busca por melhorias na segurança pública no Pará”. Godinho ainda recebeu as saudações do promotor de Justiça Acenildo Ribeiro Silva, conselheiro suplente pelo Ministério Público Estadual.

Assentos

Para assumir o cargo de conselheiro suplente, representando a OAB do Pará, Rodrigo Tavares Godinho foi nomeado em substituição ao advogado Rodrigo Oliveira Santana. A conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luanna Tomaz, representa a instituição como conselheira titular.

Comissão

O presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB, o advogado Leonardo Mota, e um dos vice-presidentes da referida comissão, André Tocantins, além do acadêmico de Direito Rafael Vianna, compareceram à posse de Rodrigo Godinho.

Consep

O Conselho Estadual de Segurança Pública faz parte da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) como órgão superior de deliberação colegiada. Presidido pelo Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o Consep tem como missão institucional discutir e decidir sobre as políticas públicas e ações da área de Segurança Pública no Pará, bem como seu funcionamento.

O colegiado é composto por quinze membros, sendo sete conselheiros natos. Integram o Consep, o Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o Comandante Geral da Polícia Militar, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, o Delegado Geral da Polícia Civil, o Diretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o Superintendente do Sistema Penitenciário e o Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.

A sociedade civil está representada no Conselho pela OAB, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente/Emaús, Centro de Defesa e Estudo do Negro do Pará, além de dois representantes do Poder Legislativo e um representante de entidades de classes dos órgãos que compõem o Sieds (Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social).