Ao trazer para um dos municípios polo no interior do Pará a discussão de temas importantes para a melhoria do exercício da profissão advocatícia, a iniciativa representa mais uma ação de interiorização da instituição. A abertura oficial da III Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes Subseccionais do Pará ocorreu hoje (03), no auditório da subseção da OAB em Marabá.

A cerimônia foi presidida pelo presidente seccional da Ordem, Jarbas Vasconcelos, com a presença da desembargadora Maria Filomena Buarque, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, dos prefeitos de Marabá e Jacundá, João Salame e Izaldino Altoé, respectivamente, e várias outras autoridades. Na ocasião, houve a Conferência de Abertura “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”, proferida pelo professor Luiz Alberto Rocha, advogado e diretor da Escola de Magistratura do Pará.

Anfitrião

Após o presidente Jarbas Vasconcelos iniciar os trabalhos e instalar oficialmente o Colégio de Presidentes, o presidente da subseção de Marabá, Haroldo Gaia, saudou os participantes do evento e afirmou que “é um desafio garantir a interiorização da OAB. Porém, esta gestão da Ordem está realizando isso, dentro de suas limitações, com maestria. Um exemplo disso é a realização dos Colégios de Presidentes Subseccionais nos municípios do estado onde existem subseções”.

Para Haroldo, é importante trazer essa discussão do poder judiciário para garantir o Estado Democrático de Direito. “A OAB também vem hoje aqui discutir melhorias efetivas para trazer soluções aos problemas apresentados pelos advogados. Nesse sentido, é importante o papel dessa diretoria, que está cumprindo um compromisso de campanha, com a coragem de garantir a presença da OAB, onde houver um advogado.”

Haroldo ressaltou ainda que a luta da Ordem, nesse sentido, vai além dos muros da instituição. “A OAB está a favor da sociedade e da constituição. E só conseguimos isso, promovendo a construção real da justiça, por meio, dentre outras coisas, com a celeridade dos processos, o aparelhamento do poder judiciário.”

Convênio

Durante a cerimônia, a OAB assinou convênio que repassa à Ordem dos Advogados do Brasil o patrocínio para o Colégio de Presidentes da OAB/PA no município de Marabá. Para o prefeito de Marabá, João Salame, a assinatura do convênio é um reconhecimento da importância do papel histórico da OAB. “É papel da OAB cobrar para que o Estado, nas suas mais variadas representações, cheguem nos locais mais distantes desse nosso estado continental. E eu acompanho o trabalho da OAB nesse sentido”. Ao final do discurso, o prefeito se colocou à disposição da Ordem. “Nós estamos de portas abertas, respeitando a autonomia dos poderes”.

Presidente

Em seguida, o presidente da seccional, Jarbas Vasconcelos destacou que foi a primeira vez não registrou a ausência de nenhum presidente subseccional. “Esse colégio é o primeiro onde não faltou nenhum presidente. Nós avançamos muito nesse um ano e quatro meses de mandato, já avançamos muito. Hoje, temos uma proximidade, que ajudados pela tecnologia, nos aproximou mais e permitiu o crescimento da presença da Ordem em todos os municípios deste estado”.

Ainda segundo Vasconcelos, a gestão liderada por ele e Alberto Campos conseguiu ampliar a presença da instituição com rapidez para responder à demanda da nossa sociedade e da advocacia. “Eu falo hoje para uma OAB unida por um propósito. Essa OAB é muito melhor, produtiva, ativa, viva, mais do que outras, pela formação da nossa união. Nós somos um imenso voluntariado, integrados no sistema OAB, CAA-PA, ESA, TED, Ouvidoria. No Conselho, temos hoje uma imensa capilaridade integrada com a sociedade paraense por meio das suas comissões. A OAB é a voz que fala e faz pela sociedade. A OAB deve falar pela sociedade, e, às vezes, falamos com outros órgãos. Nós falamos e escrevemos as nossas demandas junto com a sociedade. A carga de autoridade e legitimidade da OAB para falar pela sociedade é o que nos plasma”.

O presidente ainda salientou que a OAB é propositiva, a favor do diálogo. “Somos a favor de todos os investimentos feitos neste estado. É verdade que temos compromissos com o meio ambiente, com os direitos sociais, com as condicionais. Assim o fizemos em relação à Belo Monte, pois queremos controle social”.

Para Jarbas, o governo deveria melhorar sua política de incentivos. “Propusemos que o governo tenha uma Golden Cher que lhe garanta pelo menos 10% de toda a energia produzida, que é a maior ferramenta que o governo teria para atrair investidores para o nosso estado. A OAB é a favor do desenvolvimento sócio-econômico”.

Por fim, o presidente enfatizou que o sistema de justiça deve ser resgatado. “Queremos uma justiça melhor fundamentalmente, pelo nosso futuro, pelo futuro do Pará, dos nossos filhos. Temos tantos desafios que nos unem, que eu não consigo mais tolerar.

Advogados

Do sistema OAB, também estiveram presentes no evento o vice Presidente Alberto Campos, o Secretário Geral, Jader Kahwage, o Diretor Tesoureiro, Eduardo Imbiriba, além dos conselheiros seccionais Luzimara Carvalho, Patrícia Abucater, Márcio Medeiros, o conselheiro licenciado e ex-presidente da subseção de Marabá, Haroldo Silva, Oswaldo Coelho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará,.e Nauto Justiniano, Diretor Tesoureiro da CAA-PA.

Autoridades