Após o confronto entre manifestantes, guardas municipais e policiais militares em frente ao Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, ocorrido no final da tarde de ontem (20), a diretoria e conselheiros da OAB do Pará se mobilizaram rapidamente para assegurar que a violência não se acentuasse e que todos os detidos - entre adultos e adolescentes - tivessem seus direitos garantidos.

Liderados pelo presidente Jarbas Vasconcelos, uma comitiva de diretores, conselheiros seccionais, a ouvidora geral da OAB, Ivanilda Pontes, e Antônio Graim Neto, presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB, permaneceu na DIOE (Divisão de Investigações e Operações Especiais) da Polícia Civil do Pará até o início da madrugada de hoje (21).

Paralelamente, o advogado Ricardo Melo, presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, acompanhou os cerca de 50 adolescentes detidos e levados para a Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente) e, em seguida, encaminhados para o Conselho Tutelar da Marambaia.

Negociação

Inicialmente, 41 pessoas foram detidas e conduzidas para a DIOE, sendo três liberadas imediatamente. Por conta disso, centenas de manifestantes revoltados se aglomeraram em frente à DIOE reivindicando a liberação dos demais detidos. Para acalmar os ânimos, o presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB, Antônio Graim Neto, e alguns defensores públicos dialogaram com os líderes do manifesto.

Enquanto isso, o presidente Jarbas Vasconcelos, diretores, conselheiros e ouvidora geral da OAB reuniram com o diretor da DIOE, o delegado Neyvaldo Silva, outros delegados e defensores públicos para avaliar a melhor forma de liberar os detidos até definirem qual o procedimento mais adequado.

Os detidos prestaram depoimento, foram qualificados e liberados paulatinamente. Já os adolescentes detidos na Data foram liberados à medida que os pais ou responsáveis chegavam e assinavam termo de entrega. Os 22 jovens que se encontravam sem documentação foram encaminhados para o Conselho Tutelar da Marambaia e depois levados por policiais até suas respectivas residências.

OAB

O presidente Jarbas Vasconcelos, por sua vez, lamentou o fato ocorrido em frente à Prefeitura. “O Estado tem que ser o último a perder a cabeça em circunstâncias como essas”. Jarbas ainda ressaltou que a presença da OAB na DIOE e na Data foi para garantir uma solução adequada para o incidente e “assegurar os direitos dos detidos ao devido processo legal”.

O advogado também afirmou que espera que, caso ocorram novos protestos, eles sejam promovidos pacificamente. “Esperamos que, se for necessário, o Estado não use tanto a força, que atue com moderação. Os protestos em Belém não estavam sendo violentos e esperamos que não sejam”, finalizou o presidente.