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A OAB assinou hoje um Termo Aditivo para o convênio celebrado com a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP o Conselho Federal da OAB por meio da Escola Nacional de Advocacia – ENA e das Escolas Superiores de Advocacia – ESAs, para estender o Programa Nacional de Educação Continuada a outros municípios paraenses.
A aula inaugural do curso telepresencial de educação à distância, realizada em São Paulo, foi transmitida para vários estados da federação. No Pará ela aconteceu nos municípios de Marabá e Redenção.
A partir desse convênio, cursos, palestras, conferências, debates, reuniões entre outros, poderão ser assistidos pelos advogados através de um equipamento de recepção via satélite, disponibilizado agora em mais sete municípios paraenses: Altamira, Parauapebas, Tucuruí, Xinguara, Itaituba, Paragominas e Abaetetuba.
TERMO DE PARCERIA
Pelo presente instrumento particular, a Associação dos Advogados de São Paulo – ASSP no CNPJ/MF sob o nº 62.500.855/0001-39, com sede na Rua Álvares Penteado, nº 151, bairro Centro, CEP: 01012-905, na cidade de São Paulo, neste ato representada nos termos de seus estatutos sociais, daqui por diante designa AASP, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.070.008/0001-48, com sede na Praça Barão do Rio Branco, nº 93- Campina, CEP 66015-060, na cidade de Belém/PA, neste ato representada por seu representante legal, daqui por diante designada por PARCEIRA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao contrato de parceria para adicionar mais cidades que passarão a transmitir os cursos telepresenciais, conforme abaixo:
1- Altamira;
2- Parauapebas
3- Tucurui´;
4- Xinguara;
5- Itaituba;
6- Paragominas;
7- Abaetetuba.
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Belém, 04 de novembro de 2010.
Associação dos Advogados de São Paulo
Jarbas Vasconcelos
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção - Pará