O advogado Luiz Gonçalves Neto foi escolhido para ser o novo desembargador na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional. A escolha, feita nesta sexta-feira, 6, pelo governador Simão Jatene, ocorreu a partir da lista tríplice aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na última quarta-feira.

A posse está marcada para o dia 26 deste mês, às 18h, em cerimônia a ser realizada no plenário “Oswaldo Pojucan Tavares”, no Tribunal de Justiça do Estado. A solenidade será presidida pelo desembargador Constantino Guerreiro e contará com a presença de todo o Colegiado do Pleno, além de autoridades de todo o Sistema OAB no Pará.

Luiz Neto é oriundo da OAB/Pará e assumirá a cadeira que pertenceu ao desembargador João Maroja, aposentado em setembro do ano passado. Luiz Neto, 52 anos, está há 30 anos no exercício profissional da advocacia. Formou-se em 1984 pela Universidade federal do Pará (UFPA). Em 1989, começou a trabalhar como procurador na Prefeitura Municipal de Belém, local em que atuou até ser escolhido desembargador.

Respaldo

Para Luiz Neto, a escolha do governador pelo nome dele reitera a legitimidade, lisura e transparência do processo eleitoral em torno do Quinto Constitucional, “algo reconhecido também pelo Tribunal de Justiça, que recomendou o meu nome logo no primeiro escrutínio. O Poder Executivo ficou à vontade para escolher aquele que a classe desejava que estivesse à frente do desembargo, assim como o tribunal. A escolha do meu nome obteve o respaldo de toda a comunidade jurídica”.

Desafios

De agora em diante, segundo o desembargador escolhido, a responsabilidade que ele ‘carrega nos ombros’ é muito grande. “Tenho que corresponder à confiança que me foi depositada pelos advogados, pelo Tribunal de Justiça e pelo Poder Executivo. Afinal de contas, esse cargo é de muita importância dentro do contexto do sistema jurídico do estado”, comentou.

“Quero ser um operador operoso do direito. Trabalhar bastante e diminuir acervos que por ventura encontre, fazendo sempre um julgamento justo, porque somos servidores públicos. Estamos aqui para servir a todos sem distinção”, completou Luiz Neto, após visita ao presidente do TJPA, Constantino Guerreiro, ao lado do desembargador Milton Nobre.

Ainda segundo Luiz Neto, ele irá se empenhar em dialogar e ponderar com o chefe do Pode Judiciário em busca de soluções para melhorar o exercício da advocacia no Pará. “Mas farei tudo isso de uma forma ponderada, e sempre com o apoio da instituição a qual eu represento, que é a OAB”, finalizou.  

Vaga

O procedimento de substituição do integrante do Colegiado de Desembargadores pela Ordem iniciou após a declaração oficial da vacância. A Ordem procedeu a eleição definindo a lista sêxtupla dos advogados concorrentes ao cargo.

A lista foi encaminhada ao TJE, que a transformou em tríplice, em sessão realizada no dia 4 de fevereiro. No mesmo dia, a Presidência do Tribunal encaminhou a relação ao governador do Estado, Simão Jatene, que escolheu Luiz Neto como novo desembargador.

Quinto

De acordo com a legislação, um quinto dos membros dos tribunais do Brasil é composto por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico. O Tribunal de Justiça do Pará é composto por 30 desembargadores, dos quais três são oriundos do Ministério Público e três são da OAB.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA

Fotos: Paula Lourinho e Érika Nunes