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Lixão do Aurá: presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB defende alternativas para catadores

Na última sexta-feira (05), os catadores do lixão do Aurá fecharam pela terceira vez a balança de pesagens dos caminhões coletores de lixo, o que paralisou as atividades do centro de tratamento de resíduos sólidos. O motivo: insatisfação com o Termo de Ajuste de Conduta - TAC assinado entre o Ministério Público e os prefeitos da Região Metropolitana de Belém, cujo conteúdo não garante alternativas sócio-econômicas para mais de 2mil pessoas quer trabalham no local.

Contudo, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, José Carlos Lima, enfatiza que os catadores são peças fundamentais para o cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fechamento dos lixões em agosto de 2014 e, de acordo com o SIISC – Comissão Interministerial de Integração Socioeconômica dos Catadores, assegura inclusão dos mesmos no processo de coleta coletiva.

 

Licitação

José Carlos Lima acredita que é necessária a realização de uma reunião entre catadores e Prefeitura de Belém. “O que queremos é que o novo edital de licitação - se houver - garanta aos catadores do lixão, especialmente aos que querem sair de lá, que a Prefeitura faça o que a lei determina e crie uma associação produtiva para que eles possam participar da coleta seletiva na cidade.”

O advogado ainda mencionou outra alternativa para o impasse. “A prefeitura precisa contratar - com dispensa de licitação - para que elas coletem o lixo reciclável, contemplando a reeducação do lixo, que deve ser separado pela população em dois sacos (lixo molhado e lixo seco)”, completando. “Esse lixo seria coletado pelas empresas de catadores contratada pela Prefeitura e destinado à nova modalidade de aterro sanitário (politicamente correto), com tubulação para extração do metano (que será transformado em energia), com capa de impermeabilização do solo para evitar o vazamento do chorume para o lençol freático.”

Ainda segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, a adoção dessas medidas não ocasionará prejuízos, “mas sim ganho ambiental, econômico e social para todos. Mas precisa botar a mão na massa para fazer, pois não é recomendável despejar os catadores na rua, já que alguns não podem continuar na associação, outros que não estão mais interessados na atividade de coleta. E a Prefeitura pode readaptar tudo isso por meio da associação produtiva dos catadores do Aurá. Essa é uma solução para tudo isso”, concluiu José Carlos.

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