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Lixão do Aurá: OAB reúne com Governo Federal, MPE e Sesan para tratar destino dos catadores

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A comissão de Meio Ambiente da OAB, em parceria com o Ministério Público Estadual do Pará, promoveu na manhã de hoje (25), no auditório Nathanael Farias Leitão, do MP, uma reunião entre importantes autoridades do Pará e do Governo Federal para discutir o destino dos catadores do 'Lixão' do Aurá. Na ocasião, representantes do Governo Federal anunciaram que já está garantida uma verba de R$ 7 milhões para ser realizado o cadastratamento dos catadores, uma das principais reinvidicações do grupo. As demais pautas suscitadas no encontro também resultaram na concepção de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
A notícia animou os representantes dos quatro diferentes grupos de catadores presentes, que divergiam entre si, mas uniram-se em torno do propósito de garantir um destino digno a eles. Fernando Matos, presidente do Conselho Deliberativo do Programa Federal, e Francisco Nascimento, que representaram o Governo federal, ficaram encarregados de anunciar o repasse. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, José Carlos Lima, o promotor de justiça de Meio Ambiente de Belém, Raimundo Morais, o representante da SESAN, Jonaryr Pinheiro, e a representante da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Ivana Souza, também presenciaram o momento histórico.
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O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, José Carlos Lima afirmou que a reunião é uma vitória conquistada. “Nós temos um quadro muito difícil aqui, que é a questão de resíduo sólido no Pará, onde há um conflito jurídico entre as empresas que querem administrar o lixo da cidade - que é a Paulista e a Resíduos - e os catadores. Então a partir daí, a Comissão de Meio Ambiente da Ordem identificou os problemas políticos e, depois de um esforço muito grande, conseguimos colocar na mesma sala as pessoas que estão tendo o problema, que são os catadores com as autoridades que podem resolver os problemas”.

Lixo-Aura-Oab-reune-Governo-Federal_6-66Jose Carlos ressaltou que o esforço da Ordem é em prol não só do direito do advogado, mas também da cidadania. “Eu saio daqui esperançoso, porque a OAB conseguiu uma vitória muito grande, que se deve ao apoio que a atual administração da Ordem vem dando às comissões de trabalho, para que elas, livremente, possam buscar soluções para os problemas do povo”, finalizou.

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O promotor Raimundo Morais, falou dos objetivos da reunião .“Essa reunião, articulada pela Comissão de Meio Ambiente da OAB e o programa Pró-Catador de Brasília, teve como objetivo focar em estratégias da política de coleta seletiva e no destino dos catadores da região”, informou o promotor, que concluiu que o encontro foi bem produtivo para ambos. “A reunião foi muito boa, muito produtiva e, a partir de agora, finalmente os problemas começaram a se resolver, o que beneficia não só os catadores, mas toda a população que terá uma política de coleta mais organizada”, concluiu Raimundo.

Fernando Matos, representante do Governo Federal, considerou importante a reunião e revelou que a pauta será levada ao governo para que sejam tomadas providências. “Vir aqui ao Pará hoje para poder conhecer essa realidade que é a dos catadores. Foi algo que me deixou inquieto, por saber das condições nas quais eles vivem, e também pela realidade do lixo da cidade de Belém. Então, o que vamos fazer a partir de agora é, além de levar a pauta da reunião de hoje à frente, montar esses mecanismos junto com as autoridades daqui para que seja dado um destino correto ao lixo e uma vida mais organizada aos catadores” comentou Fernando.

Durante a reunião, decidiu-se pela criação de um comitê Pró-Catador, que será formado pelo MPE, OAB, Governo do Estado, Prefeituras de Ananindeua e Belém, ONG "No Olhar" e pelos catadores Jonas, Marcelo, Maria Alice e France Soares. Além disso, os representantes dos órgaos presentes acordaram que todos os pontos e ações discutidas ao longo do encontro constarão em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que será elaborado pelo Ministério Público Estadual.

Ao final, o representante do Governo do Estado socializou todas as informações do programa Pró-Catador e convidou os presentes a participarem do Fórum Lixo e Cidadania, que será realizado no próximo dia 01 de fevereiro, às 15h, na sede da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS.

419703_448579511862546_1325428393_nAo final da reunião, o grupo, coordenado pela OAB-PA, realizou uma visita in loco ao "lixão".

Fotos: Paula Lourinho

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