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Tomando conhecimento dos problemas que estão sendo mostrados e os conflitos que surgiram a respeito do Lixão do Aurá, em Ananindeua, a Comissão de Meio Ambiente da OAB, enviou na ultima terça feira (06), a Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, um pedido de transparência no projeto vencedor de administração do lixão do Aurá.
O Ministério Público Estadual (MPE) está apurando o processo de licitação da prefeitura de Belém para administrar o lixão, porém a Comissão da OAB aponta muitas irregularidades. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, Jose Carlos Lima, faz fala sobre o que foi feito. “O que nós fizemos hoje, foi pedir a SESAN, seguindo a lei de informação, o acesso ao projeto vencedor de administração do Lixão. Pois o nosso objetivo é quere saber o que a empresa é obrigada a fazer no lixão e comprovar se realmente será feito. Por exemplo, a coleta seletiva, vai ser implantada em Belém? e os catadores, como eles vão ser tratados, irão agrupá-los em associações? São essas respostas que nós queremos para passar para os interessados, que são os catadores, e também a população que precisa saber a que rumo está levando essa situação gravíssima para o meio ambiente e a sociedade em que vivemos”, disse.
José Carlos fala ainda, que “caso o pedido não seja aceito, e a OAB não tenha acesso a esse projeto, a mesma entrará com um pedido de cancelamento do projeto devido às irregularidades”, concluiu.
As informações do caso serão levadas hoje às 16h, segundo José Carlos, para uma reunião com os catadores do Lixão do Aurá, com objetivo de informá-los e prestar esclarecimento aos que mais estão sendo prejudicados nessa história, os catadores.
O Caso
A polêmica do Lixão do Aurá veio a tona no início da semana,quando catadores protestaram por terem sido impedidos de entrar no aterro sanitário para fazer a coleta seletiva. Foram mais de cem catadores que se concentraram em frente ao lixão e bloquearam a passagem por cerca de uma hora no local.
Muitas famílias sobrevivem da separação do lixo que pode ser reaproveitado. Mas, segundo os catadores, a empresa terceirizada que venceu a licitação para gerenciar o lixão, não permitiria mais a entrada dos catadores para realizar esse serviço, o que provocou muitas reclamações. A manifestação só foi encerrada quando o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, foi até o lixão intermediar com uma negociação.