Começa amanhã (10), no Hangar, a VI Conferência dos Advogados do Pará e, no meio de uma vasta programação que inclui palestras, mini cursos, fóruns, painéis e palestras, a OAB programou dois noites de lançamento e sessão de autógrafos de diversos livros, dentre eles, do livro "Direito Civil e Constitucional e outros estudos em homenagem ao professor Zeno Veloso", que é coordenado pela Desembargadora Pastora Leal.

A obra é composta por 52 artigos de juristas importantes no cenário nacional e internacional. Conforme destaca a Desembargadora Pastora, há autores de todas as regiões do Brasil e de Portugal, autores que inclusive participaram da elaboração do Código Civil. “Nós convidamos aquelas pessoas que acreditávamos que poderiam agregar valor e fomos surpreendidos pelo fato de que todos aceitaram. Temos também pessoas da terra, por que temos que valorizar o “ouro" da casa. Há professores, mestres, doutorandos que estão no livro junto com autores reconhecidos nacional e internacionalmente”.

Como o próprio título sugere, o livro é um diálogo entre o Direito Civil e o Direito Constitucional, conforme explica a Coordenadora da obra. “A interpretação do Direito Civil pressupõe que ele se baseie nos valores e princípios que estão na Constituição. Antes se vislumbrava apenas os aspectos economicistas e, hoje, o olhar é para os aspectos existenciais, para a tutela do ser humano. O Direito Civil antes da Constituição de 88 possuía uma leitura patrimonial apenas, ou seja, havia uma relevância dos interesses econômicos. Com a Constituição, muda a interpretação e o novo Código Civil já acolheu isso. Daí todo o Direito Civil está imantado dessa razão de ser, dessa axiologia na sua interpretação. É uma visão existencialista que vem permeando todo o Direito, daí um diálogo Direito Civil Constitucional”.

Segundo a Desembargadora Pastora Leal, a justa homenagem o Professor Zeno Veloso se dá pelo fato de ele ser uma figura exponencial tanto na sociedade paraense, brasileira, quanto internacional. “É um jurista de primeira grandeza, alguém que merecia uma homenagem a essa altura. É extremamente prestigiado, com um saber jurídico bastante alto e uma pessoa que transita também pelo Direito Civil e Constitucional”, destacou. “A ideia foi realizar uma obra atual, considerando que no ano passado a Constituição Federal fez 25 anos e o Novo Código Civil fez 10 anos, buscando responder perguntas como: O que fizemos com estes diplomas legais?, No que eles avançaram? e No que eles ainda precisam avançar?”, complementou a Coordenadora da obra.

O livro possui 1120 páginas e está dividido exatamente como o Código Civil e possuí ainda textos de homenagem a Zeno Veloso, alguns deles escritos inclusive por autores importantes de Portugal. O livro foi publicado pela Editora Método.

Conferência Estadual

A cada triênio a Ordem dos Advogados do Brasil realiza, por força regimentar, um grande encontro com todos os advogados, bacharéis, estagiários inscritos em seus quadros e acadêmicos de direito para discutir teses e diretrizes de atuação para os três anos seguintes.

Durante a conferência, outros livros serão lançados.

Confira: