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Representantes de entidades da sociedade civil organizada e centrais sindicais reforçaram o ato público promovido hoje OAB/PA, hoje de manhã, em frente ao Fórum Cível da Capital, principalmente os integrantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário no Pará (SINJEP/PA), da Comissão dos Concursados do TJE/PA e o deputado estadual Lélio Costa.
Presidente do SINJEP/PA, Pepe Larrat também se referiu ao protesto realizado hoje como histórico para a sociedade que clama por mais justiça. “Este dia ficará marcado pela luta por uma justiça melhor no estado do Pará. Hoje, estamos simplesmente lutando por nossos direitos”, resumiu o líder sindical.
Membro da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário dos Estados, Israel Borges veio de Brasília para apoiar o ato público. Para ele, o principal problema do Poder Judiciário no Pará e no Brasil é a falta de uma política que “contemple o trabalhador e não somente os magistrados”, como ocorre atualmente.
De acordo com o sindicalista, o protesto servirá para fortalecer os servidores e advogados e mostrar à sociedade paraense a verdadeira realidade do judiciário. ”Os cidadãos que apenas frequentam os balcões dos fóruns precisam conhecer os reais motivos que não permitem o razoável funcionamento da justiça no estado do Pará”.
O advogado Eduardo Leal, da Comissão dos Concursados do TJE/PA, foi outra liderança que classificou o dia como histórico e aproveitou para denunciar as principais mazelas vivenciadas atualmente do judiciário paraense. “Os analistas judiciárias estão sobrecarregadas devido à carência de servidores”.
Leal ainda observou que o TJE/PA não cumpre a Resolução Nº 38, do Conselho Nacional de Justiça, que determina que 20% do quadro funcional deve ser composto por servidores concursados. “Essas ilegalidades não podem ser justificadas pela falta de orçamento. Enquanto acreditarmos em justiça, não desistiremos dessa luta”, concluiu.
Ao se pronunciar, o deputado estadual Lélio Costa afirmou que o judiciário deveria atender às demandas dos cidadãos mais necessitados. No Pará, in felizmente, essa lógica é invertida. O judiciário atende mais aos interesses dos mais ricos. Já “Marcão”, da CTB, disse que a Justiça no Pará está abandonada e que o TJE/PA “não apresenta condições de cumprir sua missão institucional”.
Edson Silva, do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Pará, parabenizou a OAB/PA pela realização do protesto. “A Ordem conhece bem as mazelas da Justiça no Pará”. Ele também entregou ao presidente da OAB/PA ofício circular assinado pela ex-presidente do TJE/PA que veda a utilização de psicólogos e assistentes sociais sem nenhum vínculo com o tribunal, conforme decisão do CNJ.
Para o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), esse movimento de cobrança por melhorias no judiciário paraense só irá aumentar. “Os passos de amanhã sempre serão maiores do que os passos de ontem. Não aceitamos mais esses desmandos. Com o desequilíbrio dos poderes, quem mais sofre é a sociedade”, lamentou.