Hoje, segunda-feira, 18.04, haverá reunião da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará. Um grupo de entidades de Belém e o vereador Carlos Augusto Barbosa, participarão da reunião para discutir um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, que propõe mudanças nos índices de aproveitamento básico e máximo de construção em Belém. O projeto também regula o cálculo para o pagamento da outorga do direito de construir.

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, José Carlos Lima, acredita que por traz dessa discussão há muitos interesses em jogo. "Os interesses das construtoras que desejam verticalizar e construir cada vez mais nas áreas nobres da cidade. E os interesses das pessoas, que precisam de uma cidade onde os serviços básicos sejam garantidos e com qualidade?", disse.

Ainda de acordo com José Carlos, quanto mais prédios tivermos, mas aumentará a procura por serviços básicos."A maioria das construções em Belém tem mais de um pavimento, com os prédios ficando cada vez mais altos, significa que estamos construindo uma cidade em cima da outra".

José Carlos diz também que, para que todos vivam aqui com qualidade, a Prefeitura precisa criar mais serviços, só que na mesma velocidade e altura que autoriza as construções dos prédios ou regular restritivamente as novas construções. "Se não fizer isto, a população de Belém será vitima das empresas construtoras de fora, como a Cirela e outras mais, que vem aqui, usam financiamento público, construíram irresponsavelmente, depois sumirão e deixarão para povo o drama de viver numa cidade inviável".

A reunião acontece hoje, na sede da Ordem, a partir das 17h. A proposta é realizar um grande seminário para discutir o assunto e dai, encaminhar uma proposta de alteração na Lei complementar de Construção Urbana- LCCU, que seja encampada pelo Conselho Seccional da Ordem, que diz respeito, não permitir o aumento de gabarito e impedir prédios acima de 25 andares e exigir a mudança de pagamento para que as construtoras paguem pelo solo criado, tecnicamente conhecido como outorga onerosa.