Na edição deste ano, a competição é denominada “Torneio Paulo Fonteles Filho In Memorian”, em homenagem ao militante histórico na defesa dos direitos humanos no Pará que faleceu no dia 28 de outubro. O lançamento foi feito na tarde da última segunda-feira (06) pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Luna Freitas, e membros do Comitê Científico do Torneio, Samuel Medeiros, Edinéia de Morais e Antenor Ferreira.

Com inscrições previstas para serem abertas no dia 11 de dezembro, o torneio conta novamente com a parceria da Washington College of Law – WCL/EUA e terá como tema “Violência de Gênero e Direito Internacional dos Direitos Humanos”. O objetivo é continuar contribuindo para consolidar a cultura de direitos humanos no Pará ao disseminar conhecimentos, funcionamento e jurisprudência acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e irmã do homenageado, a advogada Juliana Fonteles ficou emocionada com a homenagem. “Para nossa família, é uma honra nosso irmão Paulinho Fonteles receber essa homenagem da OAB-PA. Paulinho foi um dos mais brilhantes defensores e lutadores da luta do povo e dos direitos humanos, e sempre teve a OAB-PA como parceira de luta em prol da defesa dos direitos humanos”, ressaltou.

História

Filho do deputado, advogado e dirigente do Partido Comunista do Brasil, Paulo Fonteles - assassinado em 1987, Paulo César Fonteles de Lima Filho foi dirigente nacional da União da Juventude Socialista, vereador de Belém por dois mandatos, dirigente estadual do PC do B, presidia o Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos e era membro da Comissão Estadual da Verdade (CEV).

Torneio

Poderão participar estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e inscritas formalmente na Inter-American Human Rights Moot Court Competion. Cada equipe deverá ser composta por dois estudantes da mesma graduação em Direito, assim como um ou dois orientadores, que podem ser discentes ou docentes - é obrigatório que pelo menos um integrante seja docente. Cada instituição poderá participar com somente uma equipe.

Confira o edital do torneio no link abaixo:

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