Temáticas

Quanto aos temas, o presidente da OAB/PA enfatizou que todos estão centrados na ideia de efetivação dos direitos constitucionais. “Temos uma Constituição que completou 25 anos ano passado. No Brasil, a constituição passou a ser internalizada por nós advogados, juristas e pelos cidadãos como uma carta que foi se afirmando ao longo dos anos e décadas, assegurando direitos humanos, sociais”, ponderou

Ainda segundo Vasconcelos, a cidadania tem na Constituição o grande livro, a partir do qual extrai as suas bandeiras e cobra providências para o Estado, de modo que sejam transformadas em políticas públicas em benefício da sociedade. “A partir daí, nós discutiremos violência, segurança, os direitos da cidadania que já foram efetivados e que estão para ser efetivados”.

Por fim, Jarbas diz acreditar todos esses fatores ajudarão a firmar a conferência como o maior evento jurídico do Pará. “Seja pela profundidade e abrangência de cada um dos temas, nossa conferência é formada de painéis, minicursos, oficinas de trabalho, de modo a atender uma pluralidade de temáticas que interessam a todos os setores que fazem o Direito no estado do Pará”.

Nacional

Depois da apresentação da Conferência Nacional dos Advogados por meio de vídeo, Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ, afirmou que o evento será o maior do Direito da história do país, mas fez uma observação. “Não é só uma questão de números. Nós sabemos que teremos uma grande presença de colegas. Mas queremos qualidade também. Não pode ser evento marcado pelo falso simbolismo. Tem que ser um evento marcado pela identidade do advogado em cada m² do Rio-centro”.

Ao reforçar que será um momento de efervescência, para que se possa reafirmar o papel da advocacia no processo de democratização do país, Felipe Santa Cruz anunciou que serão disponibilizadas 220 inscrições para seccional paraense, de maneira que sejam distribuídas entre todas as subseções e o Conselho Seccional. Tudo isso para levarmos uma delegação à altura da força que tem hoje a advocacia paraense.

Apoio

Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a OAB, a desembargadora Odete de Almeida Alves, o apoio do tribunal ao evento é fruto das parcerias exitosas e a boa relação estabelecida entre as duas instituições. “O advogado é essencial à Justiça. E prestigiar a OAB é algo que me agrada fazer”.

Advogado por mais de 15 anos, o desembargador Ronaldo Vale, corregedor da Região Metropolitana do Tribunal de Justiça do Estado, destacou que o apoio do tribunal ao evento é um bom exemplo da aproximação entre a gestão da presidente e desembargadora Luzia Nadja Nascimento e a OAB. “Sem dúvida, hoje, nós podemos dizer que há um relacionamento mútuo de extrema confiança entre OAB e tribunal”.

Atrações

Para a abertura da VI Conferência dos Advogados do Estado Pará, está confirmada a presença ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, juntamente com um dos maiores juristas do mundo, o professor Jorge Miranda, da Universidade de Coimbra.

Para o encerramento, está confirmada a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, e, possivelmente, do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

O evento também contará com a participação do conselheiro do CNJ, Gilberto Martins, e possivelmente, do presidente eleito do CNJ, Francisco Falcão, atual corregedor do CNJ além de doutrinadores nacionais e internacionais, como daquele que é considerado o maior constitucionalista da atualidade, José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.