O lançamento foi realizado nesta sexta-feira (15), no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem no Pará. Iniciativa das comissões de Defesa de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PA), a campanha visa estabelecer medidas de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho e conscientizar as mulheres na luta contra o preconceito de gênero.

Presidente da OAB-PA, Alberto Campos abriu o evento e anunciou a nomeação da advogada Silvia Barbosa, vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, como coordenadora do grupo de trabalho que ficará responsável por executar as atividades da campanha. Secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba esteve presente na abertura, além do presidente da CAA-PA, Oswaldo Coelho, da conselheira seccional e presidente do Instituto Paraense de Direito de Defesa, Bruna Koury, e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Ana Mayra.

Na seqüência, houve o seminário “Meu Direito é Ser Mulher!”, cujas palestras abordaram feminismo, assédio e preconceito de gênero. Palestrantes: Maria Luzia Álvares, Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, professora da UFPA e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Morais sobre Mulher e Relação de Gêneros; Célia Gonçalves, Defensora Pública do Estado do Pará; Tatiana Oliveira, advogada e vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Pará e Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT; Fernanda Almeida, delegada da Polícia Civil; e Camila Malcher, psicóloga, pesquisadora na área de Psicologia Social e integrante da coordenação da Associação Brasileira de Psicologia Social- Núcleo Belém.

Procedimentos

A Comissão da Mulher Advogada fará o atendimento inicial à vítima por meio de contato através do e-mail valorizamulheroabpa@gmail.com. Em seguida, o grupo de trabalho fará o acolhimento da vítima com atendimento individual em sala reservada na OAB ou no local indicado pela vítima, que poderá ser no escritório ou na residência da advogada. Por fim, a Comissão da Mulher Advogada fará o respectivo encaminhamento para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico pelos profissionais da Caixa de Assistência dos Advogados ou para os consultórios universitários de Belém e Região Metropolitana

O grupo de trabalho da Comissão de Prerrogativas fará o devido atendimento após o direcionamento inicial da Comissão da Mulher Advogada, especificamente em relação a assessorias nas demandas requeridas pela vítima, no âmbito administrativo (órgãos correcionais) e/ou judicial, competindo ao grupo a atribuição de formalizar demandas de cunho Civil, Penal e Administrativo perante os respectivos órgãos correcionais dos supostos assediadores/violadores.

A demais atividades da campanha serão a realização de palestras, seminários, rodas de conversa, dinâmicas de grupo, blitz nos fóruns, tribunais em Belém e Região Metropolitana, bem como em faculdades e universidade para a divulgação da iniciativa com material publicitário.