Grupo de trabalho integra parceiros do projeto Futebol com Justiça

A Coordenadoria de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará promoveu nesta quinta-feira, 30, a segunda reunião de trabalho para a expansão do Projeto Futebol com Justiça, com a participação de várias instituições públicas envolvidas no projeto. Dentre as deliberações, está a criação de um grupo de trabalho, com utilização da rede de comunicação Whatsapp, visando facilitar a interlocução entre os representantes dos órgãos, e, assim, permitir melhor desenvolvimento e resultados das ações propostas.

De acordo com o juiz Cristiano Arantes, auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, também foi tratado sobre a disponibilização de um espaço físico nas dependências do Estádio Olímpico do Pará Jornalista Edagar Proença, o Mangueirão, para sediar o Juizado Especial do Torcedor, passando a funcionar de forma permanente e não mais itinerante através do Projeto Futebol com Justiça. Presente na reunião, a diretora do Estádio Olímpico, Cláudia Moura, verificará a possibilidade, devendo ser definida uma data para a realização de visita entre os interessados ao Mangueirão. Além do Judiciário, deverá fazer uso do local também o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, além das Polícias Militar e Civil.

O Futebol com Justiça integra o programa “A Justiça vai aonde você está”, disponibilizando atendimento e agilizando a prestação jurisdicional juntamente com os demais parceiros. Idealizado pela Coordenadoria dos Juizados, passou a funcionar em fevereiro do ano passado, permitindo que a punição de crimes praticados dentro ou nos arredores do estadio seja feita por conta de procedimentos ágeis, que após os atos de competência da Polícia Civil, são imediatamente encaminhados ao Judiciário. No local, uma Unidade Judiciária (ônibus) está montada e disponível com magistrado, servidores e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública. Realizado o procedimento previsto na Lei 9099/95, há uma celebração de transação penal, na qual o autor do fato (réu) assume obrigações consubstanciadas em medidas alternativas que, no caso, tem sido a perda do direito de comparecer no Estádio durante determinado período.

O projeto está presente em todos os eventos esportivos realizados no Estádio Olímpico com público estimado superior à 10 mil pessoas. Antes, a presença do Futebol com Justiça se dava em partidas com público igual ou superior a 20 mil pessoas. Além disso, o projeto estará em todos os jogos do Campeonato Paraense, Copa do Brasil, Copa Verde e Campeonato Brasileiro Séries C e D, independente do quantitativo do público. Para os jogos realizados nos estádios do Remo e do Paysandu, o Judiciário aguarda providências do Ministério Público, uma vez que os respectivos clubes não compareceram em nenhuma das reuniões já realizadas, embora tenham sido convidados.

Presidida pela desembargadora Diracy Alves, coordenadora dos Juizados Especiais, a reunião contou ainda com a participação do juiz Cristiano Arantes; da juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Kátia Sena; da juíza Andréa Miralha, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas; do juiz José Leonardo Valença; do promotor de Justiça Carlos Garcia; do defensor público Alex Noronha; do tenente-coronel Antonio Cavalcante, da Coordenação de Praças Desportivas do Comando de Policiamento da Capital (PM); do secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Mário Solano; do representante da OAB/PA, advogado Gilberto de Araújo, que também é vice-presidente do TJ Desportivo; e da diretora do Estádio Olímpico do Pará, Cláudia Moura.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa 
Texto: Marinalda Ribeiro 
Foto: Érika Nunes