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O conselheiro seccional Dênnis Serruya participou da cerimônia como representante da OAB-PA.
Os serviços itinerantes do Tribunal de Justiça do Pará percorrerão 66 localidades de difícil acesso, ao longo de 2014, incluindo aldeias indígenas. A expectativa do Tribunal é atender cerca de 1,2 milhão de pessoas até o final do ano. Portaria definindo a agenda de itinerância do Poder Judiciário Estadual foi assinada nesta quinta-feira, 13, pela presidente do TJPA, Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Para alcançar todos os pontos definidos na agenda, o Tribunal firmou parcerias com a Aeronáutica e com, Caixa Econômica (para utilização da agência barco).
Até o ano passado, esse tipo de atendimento funcionava de forma eventual, de acordo com as demandas recebidas pela coordenadoria dos Juizados Especiais. Com a portaria nº0415/2014, essas ações foram institucionalizadas e passam a ter um calendário definido. O trabalho dos juizados especiais começa já na próxima segunda-feira (17), nas aldeias indígenas de Arawaka, Bowa, Iriwa, Maxiporimo, Murey, Tapauku, Tawaikuru, entre outras, localizadas na região noroeste do Pará, quase na divisa com o Suriname.
“É um momento especial não só para o Poder Judiciário quanto para o jurisdicionado, pois é possível saber onde a justiça itinerante estará. Cada vez mais, o Tribunal sai da sua sede em busca daqueles que precisam de nós, seja por via aérea, fluvial ou terrestre. O Pará tem uma geografia difícil, um acesso restrito e distâncias quilométricas. De um total de oito milhões de habitantes, pretendemos atender cerca de 15% da população, que são aqueles que mais têm dificuldade de chegar até nós”, destacou a desembargadora Luzia Nadja.
O projeto, segundo a desembargadora, contará com a parceria de outros órgãos e garantirá maior abrangência aos serviços judiciários, que incluem audiências, casamentos, reconhecimento de paternidade, emissão de documentos, palestras sobre violência contra a criança e o adolescente, violência doméstica e outros temas.
“Nós iremos fazer de tudo para alcançar essa meta de 1,2 milhão de pessoas”, disse a coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Diracy Nunes Alves. Para poder colocar em prática esta ação, foi preciso uma força-tarefa por parte do TJPA, que contou com diversas parcerias.
“A nossa itinerância hoje é terrestre, fluvial e aérea. Temos um termo com uma agência-barco da Caixa Econômica Federal, por meio do qual poderemos chegar principalmente à região do Marajó, que precisa muito da nossa atenção. O transporte aéreo será possível com a ajuda da Aeronáutica, que nos levará a lugares ainda mais distantes. E temos os nossos ônibus: através deles, os serviços do Judiciário chegarão a dezenas de vilarejos”, explicou a desembargadora Luzia Nadja.
Fotos: Paula Lourinho
Fonte: TJPA