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Você concorda que a OAB-PA deva se limitar somente da defesa dos advogados excluindo a luta em prol da sociedade?
Cumprindo seu papel institucional e social, a OAB tem adotado posicionamento firme em relação a vários fatos e atos nacionais e locais que agridem e denigrem a moral e os bons costumes de um povo. Historicamente, a Ordem sempre se destacou na defesa incondicional dos direitos dos advogados, mas também, teve papel principal ou de coajuvante nos principais fatos ocorridos em nosso país e em nosso Estado, lutando por causas sociais, na defesa do estado democrático de direito, por uma sociedade mais digna e justa.
Mas, também não é de hoje que os cidadãos procuram a OAB para reivindicar ajuda na defesa ou na resolução de problemas sociais, juntos aos outros órgãos desse poder. Não é por acaso, a Ordem tem 44 comissões temáticas específicas que atuam nas áreas de interesse e defesa da sociedade.
Contudo, não é de hoje que a Ordem vem enfrentando repreensão e críticas, sobretudo do poder judiciário, por agir na defesa da sociedade - uma questão de princípio da Instituição.
Hoje, mais uma vez, como ocorreu no caso ANAC, a OAB-PA é impedida de sair em defesa da sociedade, ao impetrar na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública pedindo a nulidade da nomeação de 405 assessores DAS, contratados pelo atual Governador do Estado, defendo a inexistência de lei para os atos. A justiça federal extinguiu a ação por entender que a Ordem "somente possui legitimidade para propor ações civis públicas quando se tratar da defesa de direito próprio ou de seus associados."
A OAB lançou em seu site uma enquete para saber a opinião da sociedade sobre o tema. Você acha que a OAB deve se voltar somente aos interesses dos advogados, excluindo a defesa da sociedade?
Visite o site e dê a sua opinião. (www.oabpa.org.br)