De acordo a Portaria Diref nº 11128162, o atendimento ao público será de 9h às 14h. O horário de trabalho interno (unidades judiciárias e administrativas) de 8h às 16h. A OAB-PA havia pleiteado à Diretoria do Foro da Justiça Federal no Pará que solicitasse ao TRF1 a antecipação. A etapa preliminar do restabelecimento será de 8 a 22 de setembro, incluindo a sede em Belém e as Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

No período, fica autorizada a realização audiências no âmbito da Seção e das subseções, “no interesse dos processos em tramitação nas respectivas Varas Federais, facultando-se aos magistrados franquear o acesso das partes de forma remota, salvo impossibilidade de fazê-lo”. A presença de público externo, pessoas em geral, no prédio da Seção Judiciária do Pará e das Subseções Judiciárias, será avaliada conforme a demanda, podendo vir a ser limitada por ato formal dos respectivos diretores de Foro.

O retorno ocorrerá após um período de quase seis meses em que as atividades foram desenvolvidas totalmente em regime de teletrabalho. A Vara de Redenção ainda não retomará as atividades presenciais de atendimento ao público externo, em decorrência das condições desfavoráveis que perduram no município em relação ao contágio pela COVID-19.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Justiça Federal no Pará