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Justiça concede liminar de manutenção de posse à Ordem

A Juíza Carina Sena, da 5ª Vara Federal concedeu hoje (24) liminar de manutenção de posse a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Pará, contra alguns moradores da Comunidade Tocantins.

No último final de semana, cerca de 500 invasores, que tomaram conta do Ranário Rãmazon, tentaram invadir também a área do Clube Recreativa dos Advogados, na Rodovia Augusto Montenegro, Bairro do Tenoné.

Comunicados da tentativa de ocupação, os diretores da OAB-PA visitaram o terreno do clube e providenciaram imediatamente a limpeza do local, o reforço da segurança e a recuperação do muro, parcialmente destruído pelos vândalos. A Ordem também deu entrada com uma Ação de Manutenção de Posse contra os invasores, que foi protocolada na 5ª Vara Federal.

Segundo o assessor jurídico da OAB-PA, Juliann Lennon Aleixo, a decisão da juíza foi a mais acertada, pois atendeu aos argumentos levados aos autos pela Ordem. "O deferimento total do pleito feito pela nossa instituição considerou a comprovação de tentativa de invasão da área do clube, incluindo as fotos apresentadas", declarou o advogado, que ressaltou ainda a importância do termo de missão apresentado pela Policia Civíl do estado do Pará, para evitar a invasão do clube, o que também constou nos autos.

Hoje, no Clube, são realizados alguns serviços que atendem à comunidade, como idosos, que há anos participam de atividades socioeducativas, desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Sem falar em outra parte do terreno que foi cedida à Prefeitura Municipal de Belém, onde funciona precariamente uma creche.

A Divisão de Investigação e Operações Especiais - DIOE já intimou os envolvidos e agora com a cessão dessa liminar a OAB pretende acabar de vez com essa prática de “banditismo social”, veementemente repudiada pela atual diretoria da Ordem.

 

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