O encontro ocorre hoje (12), a partir das 18h 30, na sede da OAB. O tema abordado será “Abandono Afetivo”. O curso é promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA (CDCA) em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA). O público alvo são advogados, estudantes, membros do sistema de garantia de direitos e público em geral.

Para Zeno Veloso, a temática que debaterá é bastante complicada. “São basicamente os casos nos quais pai e mãe não querem ter um relacionamento de amor, afeto e consideração com seus filhos, gerando mil problemas de ordem psicológica, psicossocial”, esclareceu. O professor também elogiou a iniciativa da OAB. “Cursos como este são um momento de cultura, civilização e estudo, isso é importante para a cidadania, estado, município e ordem jurídica”.

Módulos

Diversas temáticas e normativas correlatas ao Estatuto da Criança e do adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/1990) serão discutidas, de maneira que estimule analises críticas que viabilizem a intervenção sociojurídica qualificada nos espaços de garantias de direitos da infância e juventude. Ao todo, o curso contará com cinco módulos.

O primeiro módulo focará na convivência familiar e comunitária, debatidos em quatro encontros. O primeiro encontro aconteceu no dia 05 deste mês, cujo tema foi: “Ressignificação da criança e do adolescente como sujeitos nos processos familiares”, ministrado pela advogada e professora e mestra em Direito pela UFPA, Márcia Rego;

O terceiro encontro abordará “Guarda compartilhada como medida preventiva à alienação parental”, enquanto que o quarto discutirá “Trauma decorrente de “falsas” memórias de abuso sexual na alienação parental, ambos ministrados pela psicóloga, advogada mestra em Psicologia pela UFPA, Arlene Dias.

Foco

De acordo com Ricardo Melo, presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, a relação da família com o adolescente é a mais complicada dentro dessa temática. “Por isso, nós priorizamos essa discussão. Queremos formar um grupo de estudo para alcançar esse foco”, explicou o advogado.

Ainda segundo Ricardo, é necessário discutir ao tema de uma forma geral para criar um entendimento a fim de produzir artigos, publicações e estudos permanentes sobre a legislação, “Nós compreendemos que há poucas publicações nesse sentido. Inclusive, não existe nem pós-graduação aqui em nosso estado”, observou.

Detalhes

No decorrer do curso - que vai até o mês de outubro e contará com um seminário no encerramento, outros temas também serão debatidos, como: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes; trabalho infantil precoce; medidas socioeducativas e redução da maioridade penal. Os palestrantes ainda serão divulgados.

As inscrições podem ser efetuadas na sede da OAB-PA (Setor da Tesouraria). Os inscritos terão direito aos textos-base de cada curso. As certificações serão por módulo, assim como as inscrições, sendo-lhe exigidos 75% de presença no mesmo. Inicialmente, serão disponibilizadas 30 vagas por módulo, sendo 7 destinadas aos Conselheiros Tutelares, os quais ficarão isentos de inscrição.

Haverá estímulo para os participantes em publicar textos a partir dos módulos, com o apoio da CDCA/OAB-PA. Exceto o primeiro módulo, cada módulo terá dois encontros, cada um com 2h 30 de duração, perfazendo total de 30 horas. O seminário de encerramento contará com carga horária à parte.

Valor: R$50,00 para advogados e membros do sistema de Justiça, e R$25,00 para universitários e demais agentes do SGD. Para mais informações, ligue: (91) 4006-8600/8634. Ou acesse: ComissaoDca (Facebook) / @oabdca (Twitter).

Fotos: Paula Lourinho

Confira o cronograma geral do curso: